Museu de Cerâmica de Sacavém - Reabilitação e Remodelação - Obra - Anúncio para 2.ª Prorrogação do prazo de entrega de propostas em 14 dias. Novo prazo para entrega: 12/07/2024. Continuidade dos anúncios n,º 9120/2024 de 09/05/2024 e 11504/2024 de 07/06/2024

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 13078/2024, de 2024-06-27, com o ID 417844311



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Loures

NIPC: 501294996

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOM/ DEM

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 2674-501

Localidade: Loures

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: Freguesia de Loures

Telefone: 211150100

Fax: 211151709

Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-loures.pt/

Endereço Eletrónico: uceop@cm-loures.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 15-07-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 997.272,85 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 1007_G/DOM

Descrição: Museu de Cerâmica de Sacavém - Reabilitação e Remodelação - Obra - Anúncio para 2.ª Prorrogação do prazo de entrega de propostas em 14 dias. Novo prazo para entrega: 12/07/2024. Continuidade dos anúncios n,º 9120/2024 de 09/05/2024 e 11504/2024 de 07/06/2024

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45261213

Preço base s/IVA: 997.272,85 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Sacavém

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 180 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: De acordo com as peças do procedimento



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://www.vortal.biz/pt-pt/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 26-08-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: De acordo com as peças do procedimento



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt-pt/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valia Técnica da Proposta (VTP)

Ponderação: 20%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Memória Descritiva (MD)

Ponderação : 60%;

Nome: Programa de Trabalhos (PRGTB)

Ponderação : 20%;

Nome: Plano de Gestão Ambiental (PLNAMB)

Ponderação : 20%;

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prazo de Execução (PE)

Ponderação: 20%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Realização dos objetivos sociais

Contratos Públicos Sociais: Outros

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Município de Loures

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 2674-501

Localidade: Loures

Telefone: 211150100

Fax:

Endereço eletrónico: geral@cm-loures.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Ricardo Leão

Cargo: Presidente



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Informações atualizadas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: fcfc3d10-9b23-41a1-b05f-c64f95c135ca-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: 3.ª Prorrogação do prazo de entrega de propostas em 45 dias. Novo prazo para entrega: 26/08/2024.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Prazo de execução do contrato

Descrição das Alterações: Por lapso, no anúncio 13078/2024, de 27/06/2024, no campo "prazo de execução de contrato" consta 18 dias. De acordo com o anúncio inicial (n.º 9120/2024, de 09/05/2024), o prazo de execução são 180 dias

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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