Aquisição de equipamento de proteção individual e mochilas, por lotes

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CENFIC

NIPC: 501845860

Endereço: Av. Severiano Falcão

Código postal: 2689-516

Localidade: Prior Velho

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho

Telefone: 219406300

Fax: 219406300

Endereço da Entidade (URL): http://www.cenfic.pt/

Endereço Eletrónico: cenfic@cenfic.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 01-07-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 12.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 3

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP 09/2024

Descrição: Aquisição de equipamento de proteção individual e mochilas, por lotes

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18000000

Preço base s/IVA: 12.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 - Equipamento de proteção individual - Calças e coletes refletores

Preço base s/IVA: 4.250,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18000000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 35113440

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Equipamento de proteção individual - Botas, auriculares, óculos e luvas de proteção

Preço base s/IVA: 4.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18000000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 32342200

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 33735100

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Mochilas

Preço base s/IVA: 3.250,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 18931100

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18000000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Prior Velho

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Prior Velho

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Prior Velho

Distrito: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: União das Freguesias de Sacavém e Prior Velho



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 30 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 30 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 30 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT

URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-cenfic/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 10-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt-cenfic/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=JQawgq5Nyjyn2yxpuIDPlboU1PS8TSRlEHU5CzYVZjT4KjK7w4



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Critérios Ecológicos

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0003

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Divisão de Instalações e Serviços (Logística) do CENFIC

Endereço: Av. Severiano Falcão

Código postal: 2689-516

Localidade: Prior Velho

Endereço eletrónico: cenfic@cenfic.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Isabel Diaz Pimenta

Cargo: Técnica

417853692