SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO MUNICÍPIO DE ALCOCHETE- PROCESSO Nº 710/24/CP_RI259_359_358_357_356_353_354_355

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Alcochete

NIPC: 506788490

Endereço: Largo de S. João

Código postal: 2894-001

Localidade: Alcochete

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Alcochete

Freguesia: Todas

Telefone: 212348600

Fax: 212348690

Endereço da Entidade (URL): www.cm-alcochete.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-alcochete.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 28-06-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 239.600,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: Proc.710.24.CP

Descrição: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO MUNICÍPIO DE ALCOCHETE– PROCESSO 710/24/CP_RI259_359_358_357_356_353_354_355

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77310000

Preço base s/IVA: 239.600,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 Serviços de corte de relvados, limpeza dos espaços ajardinados (incluindo varredura dos arruamentos adjacentes, envolventes e interiores), monda de canteiros, poda de arbustos e tratamentos fit

Preço base s/IVA: 54.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77310000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 Serviços de corte de relvados, limpeza dos espaços ajardinados (incluindo varredura dos arruamentos adjacentes, envolventes e interiores), monda de canteiros, poda de arbustos e tratamentos fit

Preço base s/IVA: 36.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77310000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 Serviços de corte de relvados, limpeza dos espaços ajardinados (incluindo varredura dos arruamentos adjacentes, envolventes e interiores), monda de canteiros, poda de arbustos e tratamentos fit

Preço base s/IVA: 26.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77310000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 Serviços de manutenção de caldeiras de árvores (incluindo rega manual de caldeiras e subida de copa até 2,50 m), plantação de árvores e manutenção de floreiras (incluindo rega manual) (Anexos B

Preço base s/IVA: 26.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77310000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 Serviços de remoção e rebaixamento de cepos e abate de árvores, (incluindo recolha dos resíduos) (Anexo C);

Preço base s/IVA: 7.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77310000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote 6 Serviços de poda e condução de árvores de pequeno, médio e grande portes (incluindo recolha de resíduos até vazadouro municipal) (Anexo C).

Preço base s/IVA: 40.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77310000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote 7 Serviços de manutenção dos recintos escolares/desportivos/lazer (Anexo A, B e C);

Preço base s/IVA: 20.900,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77310000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote 8 Serviços de manutenção da Zona Industrial do Passil/Zona Industrial do Batel (Anexo A, B e C).

Preço base s/IVA: 28.900,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 77310000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Setúbal

Distrito: Setúbal

Concelho: Alcochete

Freguesia: Freguesia de Alcochete

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Setúbal

Distrito: Setúbal

Concelho: Alcochete

Freguesia: Freguesia de Alcochete



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Data de Início: 26-09-2024

Data de Fim: 25-09-2025

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 29-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Presidente da Câmara

Endereço: Largo S.João

Código postal: 2894-001

Localidade: Alcochete

Telefone: +351 212348600

Fax: +351 212348691

Endereço eletrónico: gp@cm-alcochete.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Fernando Manuel Gonçalves Pina Pinto

Cargo: Presidente da Câmara

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