Empreitada em regime conceção-construção L. Algarve - Tunes-Lagos - Sinalização

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 11015/2024, de 2024-06-03, com o ID 417753973



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.

NIPC: 503933813

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística – Departamento de Compras – Unidade Empreitadas – Edifício 2

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809-013

Localidade: Almada

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

Telefone: +351212879780

Endereço da Entidade (URL): http://www.infraestruturasdeportugal.pt/

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 26-06-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 13.700.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 10011635

Descrição: Empreitada em regime conceção-construção L. Algarve – Tunes-Lagos – Sinalização

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45234115

Preço base s/IVA: 13.700.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: União das Freguesias de Algoz e Tunes

Distrito: Faro

Concelho: Silves

Freguesia: União das Freguesias de Algoz e Tunes

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra

Distrito: Faro

Concelho: Silves

Freguesia: União das Freguesias de Alcantarilha e Pêra

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Silves,

Distrito: Faro

Concelho: Silves

Freguesia: Freguesia de Silves

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: São Gonçalo de Lagos

Distrito: Faro

Concelho: Lagos

Freguesia: Freguesia de São Gonçalo de Lagos

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Odiáxere,

Distrito: Faro

Concelho: Lagos

Freguesia: Freguesia de Odiáxere

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Alvor,

Distrito: Faro

Concelho: Portimão

Freguesia: Freguesia de Alvor

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Mexilhoeira Grande

Distrito: Faro

Concelho: Portimão

Freguesia: Freguesia de Mexilhoeira Grande

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Portimão

Distrito: Faro

Concelho: Portimão

Freguesia: Freguesia de Portimão

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: União das Freguesias de Estômbar e Parchal

Distrito: Faro

Concelho: Lagoa

Freguesia: União das Freguesias de Estômbar e Parchal



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 900 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.:

a. Da 17.ª subcategoria da 4.ª categoria e da classe que cubra o valor total da proposta;

b. Das 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategoria (s) da 1.ª categoria (s), das 1.ª, 2.ª, 4.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria e das 1.ª, 2.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria, da(s) classe(s) correspondente(s), cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte a que cada um desses trabalhos respeite na proposta e que será indicada em documento anexo àquela.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 30-09-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 50%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Memória Descritiva e Justificativa do modo de execução da Empreitada

Ponderação : 8%;

Nome: Adequação, detalhe e consistência do Plano de Trabalhos

Ponderação : 8%;

Nome: Estudo de Exploração

Ponderação : 10%;

Nome: Descrição do Sistema - Geral

Ponderação : 12%;

Nome: Descrição detalhada do sistema - Hardware

Ponderação : 18%;

Nome: Descrição detalhada do sistema - Software

Ponderação : 20%;

Nome: Estudos de implementação de novas Soluções

Ponderação : 8%;

Nome: RCT+TP

Ponderação : 8%;

Nome: Comunicações - Cumprir com o disposto no ponto 10.1 do anexo 12

Ponderação : 8%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809-013

Localidade: Almada

Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Margarida Veloso

Cargo: Diretora Adjunta de Compras e Logística



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Informações atualizadas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: d92f38f7-e9c4-43bf-8262-e3764285b515-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Prazo para apresentação das propostas: 30-09-2024

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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