Anúncio de Procedimento 13249/2024, de 1 de Julho
- Corpo emitente: Instituto Profissional da Sertã, L.da
- Fonte: Diário da República n.º 125/2024, Série II de 2024-07-01
- Data: 2024-07-01
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Fornecimento de refeições no refeitório da Escola Tecnológica e Profissional de Sertã (ETPS)
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Profissional da Sertã, Lda.
NIPC: 504745557
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gerência
Endereço: Rua Escola da Abegoaria, n.º 8
Código postal: 6100-601
Localidade: Sertã
País: Portugal
NUT III: PT16H
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Sertã
Freguesia: Freguesia de Sertã
Telefone: 274603296
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): www.etps.pt
Endereço Eletrónico: secretaria.etps@etps.com.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 28-06-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 50.042,50 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: ETPS_CP01/2425
Descrição: Fornecimento de refeições no refeitório da Escola Tecnológica e Profissional de Sertã (ETPS)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 55524000
Preço base s/IVA: 50.042,50 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT16H
Localidade: Sertã
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Sertã
Freguesia: Freguesia de Sertã
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 01-09-2024
Data de Fim: 31-08-2025
Prazo de execução do contrato: 12 meses
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-etps/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 08-07-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Necessário
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-etps/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=852i2632kBmxWeaafY7UK4o2hIIi6ok3Tbty2PtU67ERDb2OwH
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Gerência
Endereço: Rua Escola da Abegoaria, nº 8
Código postal: 6100-601
Localidade: Sertã
Endereço eletrónico: contratacao@etps.com.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Nuno Madama
Cargo: Gerente
417851391
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5796298.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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