2024_P144 Projeto 16 - Aquisição de licenças de software da tecnologia VMware, do tipo ou equivalente, em regime de subscrição

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 11246/2024, de 2024-06-05, com o ID 417761043



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.

NIPC: 510342191

Endereço: Avenida Leite Vasconcelos 2, Alfragide,

Código postal: 2614-502

Localidade: Amadora

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Amadora

Freguesia: Freguesia de Alfragide

Telefone: 21 472 3100

Fax: 21 472 3100

Endereço da Entidade (URL): www.espap.pt

Endereço Eletrónico: nair.ataz@espap.gov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 14-06-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 381.501,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2024_P144

Descrição: 2024_P144 Projeto 16 - Aquisição de licenças de software da tecnologia VMware, do tipo ou equivalente, em regime de subscrição

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48900000

Preço base s/IVA: 381.501,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Alfragide

Distrito: Lisboa

Concelho: Amadora

Freguesia: Freguesia de Alfragide



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 3 anos

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 05-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=on6nyQDyvgis6fxMBxMUtG5oxoZvMTbmdhFMbx3Dtlu6tW7lxG



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho Diretivo

Endereço: Avenida Leite Vasconcelos 2, Alfragide

Código postal: 2614-502

Localidade: Amadora

Endereço eletrónico: gaj@espap.gov.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Nair Ataz

Cargo: Jurista



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Anúncio cancelado

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 9635986f-c424-4c2f-adba-d1dc976cf0ef-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Alteração

Descrição das Alterações: Por motivos não imputáveis à Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P., ESPAP, I.P. relacionados com a verificação de um erro técnico no sistema da INCM, o ato enviado por esta entidade no dia 3 de junho para publicação em DRE com a refª 417761043 (DR), e cujo anúncio foi publicado no dia 5 de junho no DRE com o n.º 11246/2024 - II.ª Serie, Parte L, não foi acompanhado da correspondente publicação no SIMAP do anúncio com a referencia 317761546, devido a falha no seu envio, com o consequente incumprimento do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 131.º do Código dos Contratos Públicos no âmbito do concurso público com publicidade internacional a que se refere, pelo que se torna necessária a anulação do anúncio de Procedimento com o n.º 11246/2024 - II.ª Serie, Parte L, tendo em vista a repetição do ato de modo a ultrapassar a falha verificada, conforme indicação da INCM.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

417793688