O Concurso Público 1/2024 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2024/2025

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco

NIPC: 671000381

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco

Endereço: Caminho da Fé, nº 1

Código postal: 9004-525

Localidade: Funchal

País: Portugal

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal

Telefone: (+351) 291701700

Fax: (+351)291761728

Endereço da Entidade (URL): https://www.ebsgzarco.pt/

Endereço Eletrónico: ebsgzarco@edu.madeira.gov.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 14-06-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 459.136,04 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 8

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 8



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI/1/2024-PPC

Descrição: O Concurso Público 1/2024 tem por objeto a aquisição de aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos, para o ano letivo 2024/2025

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48190000

Preço base s/IVA: 293.633,24 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30213200

Preço base s/IVA: 88.363,60 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 30213100

Preço base s/IVA: 77.139,20 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "Equipamentos- Tablet + Capa de proteção" + "MDM-Mobile Device Management"



Preço base s/IVA: 88.363,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48190000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "MDM-Mobile Device Management"



Preço base s/IVA: 45.653,25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48190000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "MDM-Mobile Device Management" + "Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)"



Preço base s/IVA: 67.124,30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48190000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "MDM-Mobile Device Management" + "Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)"



Preço base s/IVA: 66.638,55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48190000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais"+ "MDM-Mobile Device Management" + "Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)"



Preço base s/IVA: 64.445,70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48190000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "Equipamentos- Portáteis ChromeBook + Bolsa de proteção" + "MDM-Mobile Device Management - Secundário" + "Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)"



Preço base s/IVA: 77.139,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48190000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: "LMS-Learning Management System" + "Manuais Digitais" + "Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)"



Preço base s/IVA: 31.248,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48190000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: "LMS-Learning Management System"+"Manuais Digitais"+"Firewall Cloud (Secure Access Service Edge - SASE)"



Preço base s/IVA: 18.523,44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48190000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: Freguesia de São Martinho - Funchal

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: Freguesia de São Martinho - Funchal

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: Freguesia de São Martinho - Funchal

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Data de Início: 01-08-2024

Data de Fim: 31-12-2024

Prazo de execução do contrato: 151 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 11-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzc0NjYw



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco

Endereço: Caminho da Fé, nº 1

Código postal: 9004-525

Localidade: Funchal

Telefone: (+351) 291701700

Fax: (+351)291761728

Endereço eletrónico: ebsgzarco@edu.madeira.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Ricardo Jorge Rodrigues Barcelos

Cargo: Presidente do Conselho Administrativo

417790941