Aviso (extrato) 12406/2024/2, de 17 de Junho
- Corpo emitente: Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Almeirim
- Fonte: Diário da República n.º 115/2024, Série II de 2024-06-17
- Data: 2024-06-17
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de Maria Antónia da Silva Raposo Teixeira.
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 12406/2024/2
Cessação de relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de Maria Antónia da Silva Raposo Teixeira
Por força do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º Lei 35/2014, de 20 de junho, tornase público que, por deliberação do Diretor do Agrupamento de Escolas de Almeirim, José Manuel Batista Carreira, foi deferido em 14 de dezembro de 2023, o pedido de cessação de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, apresentado pelo trabalhador integrado no Quadro de Pessoal do Agrupamento de Escolas de Almeirim, Maria Antónia da Silva Raposo Teixeira - docente do grupo de Recrutamento 550, com efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2024.
8 de abril de 2024. - O Diretor, José Manuel Batista Carreira.
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Cessação de relação jurídica de emprego público por denúncia de contrato de Maria Antónia da Silva Raposo Teixeira
Por força do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º Lei 35/2014, de 20 de junho, tornase público que, por deliberação do Diretor do Agrupamento de Escolas de Almeirim, José Manuel Batista Carreira, foi deferido em 14 de dezembro de 2023, o pedido de cessação de emprego público, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, apresentado pelo trabalhador integrado no Quadro de Pessoal do Agrupamento de Escolas de Almeirim, Maria Antónia da Silva Raposo Teixeira - docente do grupo de Recrutamento 550, com efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2024.
8 de abril de 2024. - O Diretor, José Manuel Batista Carreira.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5779648.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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