Retifica o Aviso n.º 9167/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2024.

Declaração de Retificação n.º 416/2024/2



Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2024, o aviso infraindicado, retifica-se o mesmo nos seguintes termos:

Aviso 9167/2024/2, "Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de dedicação exclusiva, do Doutor João Miguel Peça Lima Novo Silvestre, como professor auxiliar."

No parágrafo único, onde se lê:

"Por despacho exarado a 09/04/2024, pelo Reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira, proferido no uso da sua competência própria, foi autorizada, a partir de 02/09/2024, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Doutor João Miguel Peça Lima Novo Silvestre, como Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto."

deve ler-se:

"Por despacho exarado a 09/04/2024, pelo reitor da Universidade de Coimbra, Prof. Doutor Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira, proferido no uso da sua competência própria, foi autorizada, a partir de 02/09/2024, a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do Doutor João Miguel Peça Lima Novo Silvestre, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia, nos termos do artigo 25.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei 205/2009, de 31 de agosto."

17 de maio de 2024. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Maria Helena da Silva Matos.

317719337

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-08-31 - Decreto-Lei 205/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Altera o Estatuto da Carreira Docente Universitária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro, e procede à sua republicação.