Aquisição de Peças e Serviços de Manutenção e Reparação de Grupos Eletrobomba e de Agitadores da Tejo Atlântico, por Lotes

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 9353/2024, de 2024-05-13, com o ID 417681137



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA

NIPC: 514387130

Endereço: ETAR de Alcântara, Av. De Ceuta

Código postal: 1300-254

Localidade: LISBOA

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique

Telefone: +351 213107900

Fax: +351 213107901

Endereço da Entidade (URL): https://www.aguasdotejoatlantico.adp.pt/

Endereço Eletrónico: geral.adta@adp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 11-06-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 2.350.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: TA_24_050_CI_B_007_DMA

Descrição: Aquisição de Peças e Serviços de Manutenção e Reparação de Grupos Eletrobomba e de Agitadores da Tejo Atlântico, por Lotes

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42124000

Preço base s/IVA: 1.645.000,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 50511000

Preço base s/IVA: 705.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Bombas Centrifugas e Agitadores

Preço base s/IVA: 800.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42124000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Bombas Centrífugas e Agitadores

Preço base s/IVA: 1.000.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42124000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Bombas Centrífugas e Doseadoras

Preço base s/IVA: 400.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42124000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Bombas Centrífugas e Agitadores

Preço base s/IVA: 150.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42124000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Campo de Ourique

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Campo de Ourique

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 2 anos

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 16-06-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzU3MDQw



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 30%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Metodologia a empregar e modo de organização da aquisição de peças e serviços

Ponderação : 16.67%;

Nome: Constituição da equipa técnica afeta à aquisição de serviços

Ponderação : 50%;

Nome: Meios materiais a afetar à aquisição de peças e serviços

Ponderação : 33.33%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 30%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Metodologia a empregar e modo de organização da aquisição de peças e serviços

Ponderação : 16.67%;

Nome: Constituição da equipa técnica afeta à aquisição de serviços

Ponderação : 50%;

Nome: Meios materiais a afetar à aquisição de peças e serviços

Ponderação : 33.33%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 30%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Metodologia a empregar e modo de organização da aquisição de peças e serviços

Ponderação : 16.67%;

Nome: Constituição da equipa técnica afeta à aquisição de serviços

Ponderação : 50%;

Nome: Meios materiais a afetar à aquisição de peças e serviços

Ponderação : 33.33%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 70%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valia Técnica da Proposta

Ponderação: 30%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Metodologia a empregar e modo de organização da aquisição de peças e serviços

Ponderação : 16.67%;

Nome: Constituição da equipa técnica afeta à aquisição de serviços

Ponderação : 50%;

Nome: Meios materiais a afetar à aquisição de peças e serviços

Ponderação : 33.33%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Júri

Endereço: ETAR de Alcântara, Av. De Ceuta

Código postal: 1300-254

Localidade: LISBOA

Telefone: +351 213107900

Fax: +351 213107901

Endereço eletrónico: geral.adta@adp.pt

Prazo de interposição do recurso: 11 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Nuno Brôco

Cargo: Presidente do Conselho de Administração



29 - ALTERAÇÃO

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 02

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Prorrogação do prazo para entrega de propostas

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 10-06-2024

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