CONCURSO PÚBLICO 05/2024 - QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO URBANO - ARRUAMENTOS, ACESSOS, PASSEIOS E ÁREAS ENVOLVENTES, INCLUINDO A MELHORIA DA MOBILIDADE E SEGURANÇA- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO CONCELHO

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 11477/2024, de 2024-06-07, com o ID 417779837



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Flor

NIPC: 506696464

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ANTÓNIO VALDEMAR TABOADA TEIXEIRA ( ENGº)

Endereço: Av. Marechal Carmona

Código postal: 5360-303

Localidade: Vila Flor

País: Portugal

NUT III: PT11E

Distrito: Braganca

Concelho: Vila Flor

Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo

Telefone: 278510100

Fax: 278512380

Endereço da Entidade (URL): www.cm-vilaflor.pt/

Endereço Eletrónico: geral@cm-vilaflor.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 12-06-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 217.825,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CONCURSO PÚBLICO 05/2024

Descrição: CONCURSO PÚBLICO 05/2024 - QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO URBANO - ARRUAMENTOS, ACESSOS, PASSEIOS E ÁREAS ENVOLVENTES, INCLUINDO A MELHORIA DA MOBILIDADE E SEGURANÇA- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO CONCELHO

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45233220

Preço base s/IVA: 217.825,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: PORTUGAL

Distrito: Braganca

Concelho: Vila Flor

Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 60 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 1ª SUBCATEGORIA DA 2ª CATEGORIA DE CLASSE QUE CUBRA O VALOR GLOBAL DA PROPOSTA



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 26-06-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR

Endereço: Av. Marechal Carmona

Código postal: 5360-303

Localidade: Vila Flor

Telefone: +351 278510100

Fax: +351 278512380

Endereço eletrónico: geral@cm-vilaflor.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: MARIA DOLORES QUINTEIRO ALA BARAÇAS

Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO - LICENCIADA EM GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo editor

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Prazo para apresentação das propostas: 26/06/2024 pelas 17:30





Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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