ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS E ESTRUTURAS PARA O "FESTIVAL MUSICAL CONTRASTA" E "FESTIVAL GASTRONÓMICO SABORES DO ANHO"

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Valença

NIPC: 506728897

Endereço: Pç. Da República, Valença

Código postal: 4930-702

Localidade: Valença

País: Portugal

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Valença

Freguesia: Todas

Telefone: 251809516

Fax: 251809519

Endereço da Entidade (URL): www.cm-valenca.pt

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 12-06-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 29.700,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP-ABS-05/2024

Descrição: ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS E ESTRUTURAS PARA O “FESTIVAL MUSICAL CONTRASTA” E “FESTIVAL GASTRONÓMICO SABORES DO ANHO”

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79952000

Preço base s/IVA: 29.700,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Valença

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Valença

Freguesia: União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Valença

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Valença

Freguesia: União das Freguesias de Gondomil e Sanfins



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 57 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: os previstos no ponto 28 do Programa do Concurso

Descrição: os previstos no ponto 28 do Programa do Concurso



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 18-06-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Camara Municipal de Valença

Endereço: Pç. Da República, Valença

Código postal: 4930-702

Localidade: Valença

Telefone: +351 251809516

Fax: +351 251809519

Endereço eletrónico: aprovisionamento@cm-valenca.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: José Manuel Vaz Carpinteira

Cargo: Presidente Câmara Municipal

417794643