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Anúncio de Procedimento 11759/2024, de 12 de Junho

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Sumário

Ostomias respiratórias

Texto do documento



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

NIPC: 510148921

Endereço: Grotinha, 1

Código postal: 9500-354

Localidade: Ponta Delgada

País: Portugal

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Telefone: 296249220

Fax: 296249223

Endereço da Entidade (URL): https://usism.azores.gov.pt/

Endereço Eletrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 12-06-2024 10:33:00



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 15.990,72 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 53

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 53



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPU/2024/0006

Descrição: Ostomias respiratórias

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Preço base s/IVA: 15.990,72 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Escovilhão para higienização de cânula de traqueostomia - NPDM: Cânulas de traqueostomia e laringectomia - acessórios (R010580)

Preço base s/IVA: 1.070,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Bocal para avaliação de monóxido de carbono compatível com o aparelho Micro+ Smokerlyzer CO Monitor

Preço base s/IVA: 77,22 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Circuito duplo extensivel em polipropileno para adulto - tamanho 60/180 cm com conexões 22M / 15F e 22F-22F

Preço base s/IVA: 41,28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Saco flexível de uso único de 2 Litros sem filtro e com válvula antirefluxo - NPDM: Contentores para a aspiração intra-operatória (A06030401)

Preço base s/IVA: 531,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Copo para aspirador de mucosidades 1L compatível com o equipamento MINI ASPEED Battery Pro®

Preço base s/IVA: 60,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Copo descartável para aspirador de mucosidades 1L® compatível com o equipamento MINI ASPEED Battery Pro®

Preço base s/IVA: 258,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: FILTRO PARA VACUOMETRO V200-600-34978

Preço base s/IVA: 5,22 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Mangueira de união de aspiração CH 25 de 2 metros funil/funil (NPDM: Tubos de conexão para fins clínicos (A060102))

Preço base s/IVA: 172,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Máscara de Aerosol Adulto

Preço base s/IVA: 142,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Máscara pediátrica para aerossóis - NPDM: Máscaras para aerossolterapia (R03010301)

Preço base s/IVA: 70,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Máscara de oxigénio para adultos - NPDM: Máscaras para oxigenoterapia (R03010201)

Preço base s/IVA: 132,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Máscara pediátrica de oxigénio - NPDM: Máscaras para oxigenoterapia (R03010201)

Preço base s/IVA: 15,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Kit máscara de venturi (Tamanho pediátrico)

Preço base s/IVA: 67,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Máscara de oxigenoterapia para traqueostomia

Preço base s/IVA: 31,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Máscara de oxigénio de alta concentração, sem válvula (Tamanho adulto)

Preço base s/IVA: 105,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: CANULA NASAL (OCULOS) - TAMANHO ADULTO

Preço base s/IVA: 360,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Cânula nasal para administração de oxigénio (Tamanho pediátrico)

Preço base s/IVA: 35,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Sonda de Aspirações de Secreções n.º 8 (Intermitente)

Preço base s/IVA: 15,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Sonda de Aspirações de Secreções n.º 10 (Intermitente)

Preço base s/IVA: 174,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: Cânula de traqueostomia n.º 8 fenestrada sem cuff (D.I. 7,6 mm; D.E. 12,2 mm; Comprimento 81 mm)

Preço base s/IVA: 672,75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: Conetor em Y com diâmetro entre 8 a 10 cm

Preço base s/IVA: 140,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: Cânula de traqueostomia n.º 8 não fenestrada sem cuff (D.I. 7.6 mm, D.E. 12.2 mm, Comprimento 81 mm)

Preço base s/IVA: 896,77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: CAMARA EXP. P/ INAL. PRESS. C/ MASCARA ADULTO

Preço base s/IVA: 359,65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0024

Descrição do Lote: CAMARA EXP. P/ INAL. PRESS. C/ MASCARA CRIANCA

Preço base s/IVA: 775,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0025

Descrição do Lote: Cânula de traqueostomia n.º 7 flexível, com comprimento extra distal, não fenestrada com cuff (I.D 7.0 mm; O.D 12.3 mm; Comprimento total 100 mm; comprimento proximal 12.0 mm; Comprimento distal 49.0 mm)

Preço base s/IVA: 660,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0026

Descrição do Lote: Saco coletor (receptal) descartável de 1000 ml compatível com o sistema ACCUVAC Lite da WEINMANN

Preço base s/IVA: 319,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0027

Descrição do Lote: Kit para nebulização (Tamanho adulto)

Preço base s/IVA: 462,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0028

Descrição do Lote: Kit para nebulização (Tamanho pediátrico)

Preço base s/IVA: 42,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0029

Descrição do Lote: Máscara de oxigénio de alta concentração, sem válvula (Tamanho pediátrico)

Preço base s/IVA: 71,10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0030

Descrição do Lote: MASCARA O2+TUBO+NEBULIZADOR+DOSEADOR-ADULTO-KIT VE

Preço base s/IVA: 180,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0031

Descrição do Lote: Tubo de oxigenoterapia multicanal (2.1 m)

Preço base s/IVA: 21,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0032

Descrição do Lote: Sonda de Aspirações de Secreções n.º 6 (Intermitente)

Preço base s/IVA: 4,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0033

Descrição do Lote: SONDA ASPIRACAO SECRECOES CH 12 (INTERMITENTE)

Preço base s/IVA: 37,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0034

Descrição do Lote: Sonda de Aspirações de Secreções n.º 14 (Intermitente)

Preço base s/IVA: 200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0035

Descrição do Lote: SONDA ASPIRACAO SECRECOES CH 16 (INTERMITENTE)

Preço base s/IVA: 630,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0036

Descrição do Lote: Sonda de Aspirações de Secreções n.º 18 (Intermitente)

Preço base s/IVA: 12,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0037

Descrição do Lote: Sonda de Aspirações de Secreções n.º 20 (Intermitente)

Preço base s/IVA: 0,39 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0038

Descrição do Lote: Copo Reservatório para Aerossol

Preço base s/IVA: 155,66 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0039

Descrição do Lote: SONDA DE OXIGÉNIO CH10

Preço base s/IVA: 6,96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0040

Descrição do Lote: Cânula de traqueostomia nº 6 não fenestrada sem cuff (D.I 6.4 mm; D.E 10.8 mm; comprimento 76 mm)

Preço base s/IVA: 321,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0041

Descrição do Lote: Cânula de traqueostomia n.º 4 não fenestrada sem cuff  (D.I. 5 mm; D.E. 9,4mm; comprimento 65 mm)

Preço base s/IVA: 349,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0042

Descrição do Lote: Turbina para espirómetro descartável com bocal integrado e fluxo de ar bidirecional

Preço base s/IVA: 1.425,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0043

Descrição do Lote: Cânula de traqueostomia n.º 9 flexível não fenestrada com cuff  (9.0 mm I.D; 12.7 mm O.D; 8,0  I.D cânula interna;79 mm comprimento e cuff 27.6 mm)

Preço base s/IVA: 240,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0044

Descrição do Lote: Cateter de conexão com cotovelo giratório sem tampa (ajuste do comprimento de 70 mm para 150 mm)

Preço base s/IVA: 1.711,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0045

Descrição do Lote: Filtro respiratório eletrostático bacteriano/viral com trocador passivo de calor e humidade (HME) Adulto/pediátrico (resistência ao fluxo aos 30L/min = 1cm/H2O; 60L/min=2.8 cm/H2O)

Preço base s/IVA: 375,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0046

Descrição do Lote: Filtro humidificador com membrana bidirecional para bactérias e vírus com eficácia filtradora superior a 99,99% (Resistência aos 30L/min 1,1 cm H2O)

Preço base s/IVA: 813,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0047

Descrição do Lote: Filtros Bacterianos e Virais (amarelo: Clear - Guard II Breathing Filter) Tamanho Adulto - Filtro para utilização em circuitos respiratórios, tipo II, com eficiência de filtração superior a 99,9999%, arredondado, com válvula e tampa, conexão luer-lock, resistência ao fluxo a 30L/min. (0,9 cm, H2O), volume compressível de 42 ml, peso 23 g, volume tidal mínimo 150 ml, conexões 22M/15F e 22F/15m, estéril, embalagem individual, uso único (ISO 9001:2008 e ISO 14001)

Preço base s/IVA: 176,66 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0048

Descrição do Lote: Cânula de traqueostomia  n.º 10 não fenestrada sem cuff (D.I. 8,9 mm;  D.E. 13,8 mm; Comprimento 81 mm)

Preço base s/IVA: 727,17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0049

Descrição do Lote: Circuito de paciente médio compatível com sistemas CoughAssist E70® (tubo de 1,8 m)

Preço base s/IVA: 161,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0050

Descrição do Lote: Circuito de paciente criança compatível com sistemas CoughAssist E70® (tubo de 1,8 m)

Preço base s/IVA: 310,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0051

Descrição do Lote: Circuito de paciente pequeno compatível com sistemas CoughAssist E70® (tubo de 1,8 m)

Preço base s/IVA: 15,64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0052

Descrição do Lote: Filtro hidrofóbico antibacteriano compatível com o equipamento MINI ASPEED Battery Pro®

Preço base s/IVA: 92,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000

Nº: LOT-0053

Descrição do Lote: CAMARA EXPANSORA PARA UTENTES TRAQUEOSTOMIZADOS - Ref. 1313; VORTEX; Emb. 5 un

Preço base s/IVA: 258,75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33140000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Ponta Delgada

Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053

Prazo de execução do contrato: 220 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 14-06-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzcwODg4



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0003

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0004

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0005

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0006

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0007

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0008

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0009

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0010

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0011

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0012

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0013

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0014

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0015

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0016

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0017

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0018

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0019

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0020

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0021

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0022

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0023

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0024

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0025

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0026

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0027

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0028

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0029

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0030

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0031

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0032

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0033

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0034

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0035

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0036

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0037

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0038

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0039

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0040

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0041

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0042

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0043

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0044

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0045

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0046

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0047

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0048

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0049

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0050

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0051

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0052

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0053

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052; LOT-0053

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social

Endereço: Solar dos Remédios

Código postal: 9701-855

Localidade: Angra do Heroísmo

Telefone: 295204265

Fax: 295204255

Endereço eletrónico: sres@azores.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Tânia Sardinha

Cargo: Assistente Técnica

417790099

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5775631.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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