Aquisição de 5 (cinco) viaturas para a frota da Junta de Freguesia de Avenidas Novas

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Junta de Freguesia de Avenidas Novas

NIPC: 510856861

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento

Endereço: Avenida de Berna nº 1

Código postal: 1050-036

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

Telefone: 219363060

Fax: 219363060

Endereço da Entidade (URL): www.jf-avenidasnovas.pt

Endereço Eletrónico: geral@jf-avenidasnovas.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 07-06-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 186.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 310/JFAN/2024

Descrição: Aquisição de 5 (cinco) viaturas para a frota da Junta de Freguesia de Avenidas Novas

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 34131000

Preço base s/IVA: 122.000,00 EUR

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34110000

Preço base s/IVA: 64.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 ¿ 1 (uma) viatura ligeira de passageiros (5 lugares)

Preço base s/IVA: 23.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34110000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 ¿ 1 (uma) viatura ligeira de passageiros (9 lugares)

Preço base s/IVA: 41.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34110000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 ¿ 1 (uma) viatura ligeira de mercadorias de caixa aberta e cabine dupla (4/5 lugares)

Preço base s/IVA: 26.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34131000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 ¿ 2 (duas) viaturas ligeiras de mercadorias de caixa aberta e cabine dupla (6/7 lugares)

Preço base s/IVA: 96.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 34131000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Avenidas Novas

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Avenidas Novas

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Avenidas Novas

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Avenidas Novas

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Data de Início: 01-08-2024

Data de Fim: 31-10-2024

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Data de Início: 01-08-2024

Data de Fim: 31-10-2024

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Data de Início: 01-08-2024

Data de Fim: 31-10-2024

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Data de Início: 01-08-2024

Data de Fim: 31-10-2024

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: COMPRASPT

URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-jfavenidasnovas/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 22-06-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt-jfavenidasnovas/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=cRHum9J6MX3e0liVDelhKYZYcABfrzYwQsstEPb8pgDzfnwIID



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Junta de Freguesia de Avenidas Novas

Endereço: Avenida de Berna nº 1

Código postal: 1050-036

Localidade: Lisboa

Telefone: 219363060

Fax:

Endereço eletrónico: geral@jf-avenidasnovas.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Rafael Ferreira

Cargo: Técnico Superior

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