Anúncio de Procedimento 11490/2024, de 7 de Junho
- Corpo emitente: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia
- Fonte: Diário da República n.º 110/2024, Série II de 2024-06-07
- Data: 2024-06-07
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução de reabilitação e modernização do canal Furadouro-Peso
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ASSOCIAÇÃO DE REGANTES E BENEFICIÁRIOS DO VALE DO SORRAIA
NIPC: 500032408
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia
Endereço: RUA 5 DE OUTUBRO , N 14
Código postal: 2100-127
Localidade: CORUCHE
País: Portugal
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Freguesia: União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra
Telefone: 243610350
Endereço da Entidade (URL): www.arbvs.pt
Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 05-06-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 374.400,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP_P004.02
Descrição: Aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução de reabilitação e modernização do canal Furadouro-Peso
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71242000
Preço base s/IVA: 374.400,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT187
Localidade: Freguesia de Mora
Distrito: Évora
Concelho: Mora
Freguesia: Freguesia de Mora
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Couço
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Freguesia: Freguesia de Couço
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Coruche
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Freguesia: União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra
País: Portugal
NUT III: PT185
Localidade: Biscaínho
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Freguesia: Freguesia de Biscainho
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 09-09-2024
Data de Fim: 17-04-2025
Prazo de execução do contrato: 220 dias
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: CAE adequado para o exercício da atividade
Descrição: CAE adequado para o exercício da atividade
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 15-07-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzY1NTMw
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia técnica da proposta
Ponderação: 60%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Memória descritiva
Ponderação : 40%;
Nome: Plano de trabalhos
Ponderação : 20%;
Nome: Experiência da equipa técnica
Ponderação : 40%;
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Preço
Ponderação: 40%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Júri do Procedimento
Endereço: RUA 5 DE OUTUBRO, 14
Código postal: 2100-127
Localidade: CORUCHE
Telefone: 243610350
Fax: 243610359
Endereço eletrónico: arbvs@arbvs.pt
Prazo de interposição do recurso: 14 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: José Gonçalves Ferreira Barahona Nuncio
Cargo: Diretor Delegado
417764608
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5772713.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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