FORNECIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE BOMBAS DE CALOR PARA CLLIMATIZAÇÃO E APOIO AQS E INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO PARA AUTOCONSUMO (UPAC) COM TECNOLOGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - IU TIPO C

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE FREIXIANDA

NIPC: 502318724

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção

Endereço: Largo da Igreja, Apartado 16, nr. 29

Código postal: 2435-281

Localidade: Ourém

País: Portugal

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 249550566

Fax: 249550568

Endereço da Entidade (URL): http://www.cspfreixianda.pt

Endereço Eletrónico: geral@cspfreixianda.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Beneficiário efetivo

Subfunção da Organização: Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 06-06-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 186.500,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/2/2024/

Descrição: FORNECIMENTO DE AMPLIAÇÃO DE BOMBAS DE CALOR PARA CLLIMATIZAÇÃO E APOIO AQS E INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO PARA AUTOCONSUMO (UPAC) COM TECNOLOGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - IU TIPO C



Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45261215

Preço base s/IVA: 186.500,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Fornecimento e instalação de bombas de calor para climatização e apoio AQS

Preço base s/IVA: 18.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45315000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Instalação e fornecimento de uma Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) com tecnologia solar fotovoltaica com injeção na RESP

Preço base s/IVA: 168.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45261215



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais

Distrito: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais

Distrito: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais

Distrito: Santarém

Concelho: Ourém

Freguesia: União das Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 30 dias

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 45 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Os concorrentes devem ser titulares de habilitação conferida por alvará, certificado, declaração ou outro documento aplicável que os habilite a proceder às intervenções descritas em cada um dos lotes e estar inscritos nas plataformas descritas no ponto 8.3 do aviso “Investimento TC-C13-i03 – Eficiência Energética em edifícios de serviços N.º 01/C13-i03/2022” existentes para as seguintes tipologias de projeto, designadamente:

Lote 1 - https://apambiente.pt/avaliacao-e-gestao-ambiental/listagens-de-certificados-e-atestados-emitidos

Lote 2 – https://apps.dgeg.gov.pt/DGEG/



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 25-06-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzczNDYz



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Não autorizado

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Direção do Centro Social e Paroquial de Freixianda

Endereço: Largo da Igreja, Apartado 16, nr. 29

Código postal: 2435-281

Localidade: Ourém

Telefone: 249550566

Fax: 249550568

Endereço eletrónico: geral@cspfreixianda.pt

Prazo de interposição do recurso: 7 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: José Simões Marques

Cargo: Vice-Presidente

417776475