Retifica o Despacho n.º 10484/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2023.

Declaração de Retificação n.º 385/2024/2 Nos termos das disposições da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, e do Regulamento da Estrutura Orgânica da Universidade Aberta, nas suas versões atualizadas, declara-se que o Despacho 10484/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de outubro de 2023, que procede à nomeação, na sequência de procedimento concursal, para o cargo de chefe de divisão do Gabinete Jurídico da Universidade Aberta, cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Dr.ª Maria do Carmo Barreto Caeiro, saiu com inexatidão, e que assim se retifica: 1 - Onde se lê: "Despacho Normativo 65-B/2008, de 12 de dezembro, publicado no Diário da República (DR), 2.ª série, n.º 246, de 22 de dezembro" deve ler-se: "Despacho Normativo 65-B/2008, publicado no Diário da República (DR), 2.ª série, n.º 246, de 22 de dezembro" 2 - Onde se lê: "pelo n.º 1 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro" deve ler-se: "pelos n.os 9, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro" 3 - Onde se lê: "artigo 30.º do Regulamento da Estrutura Orgânica da UAb" deve ler-se: "artigo 24.º do Regulamento da Estrutura Orgânica da Universidade Aberta" 20 de maio de 2024. - A Reitora, Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira. 317719345

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.