Aquisição de Sobremesas Frescas e Congeladas para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Fundação INATEL

NIPC: 500122237

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Património, Compras e Logística

Endereço: Calçada de Santana, 180

Código postal: 1169-062

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa

Telefone: 210027000

Fax: 210027027

Endereço da Entidade (URL): www.inatel.pt

Endereço Eletrónico: inatel@inatel.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 29-05-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 251.513,47 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 52

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 52



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: P.24.047/NC

Descrição: Aquisição de Sobremesas Frescas e Congeladas para as Unidades Hoteleiras da Fundação INATEL em Portugal Continental e nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Preço base s/IVA: 251.513,47 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote A1 - INATEL CERVEIRA - Sobremesas Frescas

Preço base s/IVA: 7.767,98 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote C1 - INATEL CERVEIRA - Bolos Secos Frescos p/ os P.Almoços

Preço base s/IVA: 2.562,75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote D1 - INATEL CERVEIRA - Sobremesas Congeladas

Preço base s/IVA: 990,93 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote E1 - INATEL CERVEIRA - Pastelaria de épocas festivas especiais

Preço base s/IVA: 1.608,01 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote D2 - INATEL LUSO - Sobremesas Congeladas

Preço base s/IVA: 3.074,48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Lote E2 - INATEL LUSO - Pastelaria de épocas festivas especiais

Preço base s/IVA: 1.107,09 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lote B3 - INATEL PALACE - Sobremesas Frescas Sem Glúten

Preço base s/IVA: 611,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Lote C3 - INATEL PALACE - Bolos Secos Frescos p/ os P.Almoços

Preço base s/IVA: 2.474,70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Lote D3 - INATEL PALACE - Sobremesas Congeladas

Preço base s/IVA: 12.775,52 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Lote E3 - INATEL PALACE - Pastelaria de épocas festivas especiais

Preço base s/IVA: 2.926,82 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Lote F3 - INATEL PALACE - Bolos e Sobremesas Conventuais Congelados

Preço base s/IVA: 4.093,30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Lote D4 - INATEL SERRA DA ESTRELA - Sobremesas Congeladas

Preço base s/IVA: 419,19 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Lote E4 - INATEL SERRA DA ESTRELA - Pastelaria de épocas festivas especiais

Preço base s/IVA: 638,29 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Lote A5 - INATEL PIODÃO - Sobremesas Frescas

Preço base s/IVA: 1.052,96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Lote C5 - INATEL PIODÃO - Bolos Secos Frescos p/ os P.Almoços

Preço base s/IVA: 492,12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Lote D5 - INATEL PIODÃO - Sobremesas Congeladas

Preço base s/IVA: 1.844,54 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Lote E5 - INATEL PIODÃO - Pastelaria de épocas festivas especiais

Preço base s/IVA: 924,83 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Lote A6 - INATEL FORNOS ALGODRES - Sobremesas Frescas

Preço base s/IVA: 1.092,02 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Lote C6 - INATEL FORNOS ALGODRES - Bolos Secos Frescos p/ os P.Almoços

Preço base s/IVA: 327,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: Lote D6 - INATEL FORNOS ALGODRES - Sobremesas Congeladas

Preço base s/IVA: 1.971,05 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: Lote E6 - INATEL FORNOS ALGODRES - Pastelaria de épocas festivas especiais

Preço base s/IVA: 1.187,95 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: Lote C7 - INATEL LINHARES DA BEIRA - Bolos Secos Frescos p/ os P.Almoços

Preço base s/IVA: 196,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: Lote D7 - INATEL LINHARES DA BEIRA - Sobremesas Congeladas

Preço base s/IVA: 56,27 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0024

Descrição do Lote: Lote E7 - INATEL LINHARES DA BEIRA - Pastelaria de épocas festivas especiais

Preço base s/IVA: 204,68 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0025

Descrição do Lote: Lote A8 - INATEL CASTELO DE VIDE - Sobremesas Frescas

Preço base s/IVA: 319,16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0026

Descrição do Lote: Lote C8 - INATEL CASTELO DE VIDE - Bolos Secos Frescos p/ os P.Almoços

Preço base s/IVA: 142,48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0027

Descrição do Lote: Lote D8 - INATEL CASTELO DE VIDE - Sobremesas Congeladas

Preço base s/IVA: 608,65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0028

Descrição do Lote: Lote E8 - INATEL CASTELO DE VIDE - Pastelaria de épocas festivas especiais

Preço base s/IVA: 998,27 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0029

Descrição do Lote: Lote A9 - INATEL FOZ DO ARELHO - Sobremesas Frescas

Preço base s/IVA: 517,22 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0030

Descrição do Lote: Lote E9 - INATEL FOZ DO ARELHO - Pastelaria de épocas festivas especiais

Preço base s/IVA: 765,64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0031

Descrição do Lote: Lote A10 - INATEL OEIRAS - Sobremesas Frescas

Preço base s/IVA: 22.620,16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0032

Descrição do Lote: Lote C10 - INATEL OEIRAS - Bolos Secos Frescos p/ os P.Almoços

Preço base s/IVA: 880,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0033

Descrição do Lote: Lote D10 - INATEL OEIRAS - Sobremesas Congeladas

Preço base s/IVA: 276,48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0034

Descrição do Lote: Lote E10 - INATEL OEIRAS - Pastelaria de épocas festivas especiais

Preço base s/IVA: 2.780,12 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0035

Descrição do Lote: Lote F10 - INATEL OEIRAS - Bolos e Sobremesas Conventuais Congelados

Preço base s/IVA: 168,06 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0036

Descrição do Lote: Lote A11 - INATEL UM LUGAR AO SOL - Sobremesas Frescas

Preço base s/IVA: 20.910,08 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0037

Descrição do Lote: Lote C11 - INATEL UM LUGAR AO SOL - Bolos Secos Frescos p/ os P.Almoços

Preço base s/IVA: 235,52 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0038

Descrição do Lote: Lote D11 - INATEL UM LUGAR AO SOL - Sobremesas Congeladas

Preço base s/IVA: 849,92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0039

Descrição do Lote: Lote E11 - INATEL UM LUGAR AO SOL - Pastelaria de épocas festivas especiais

Preço base s/IVA: 5.686,67 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0040

Descrição do Lote: Lote A12 - INATEL ALBUFEIRA - Sobremesas Frescas

Preço base s/IVA: 107.905,19 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0041

Descrição do Lote: Lote C12 - INATEL ALBUFEIRA - Bolos Secos Frescos p/ os P.Almoços

Preço base s/IVA: 15.247,35 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0042

Descrição do Lote: Lote D12 - INATEL ALBUFEIRA - Sobremesas Congeladas

Preço base s/IVA: 9.050,04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0043

Descrição do Lote: Lote E12 - INATEL ALBUFEIRA - Pastelaria de épocas festivas especiais

Preço base s/IVA: 4.196,25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0044

Descrição do Lote: Lote D13 - INATEL PORTO SANTO - Sobremesas Congeladas

Preço base s/IVA: 1.456,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0045

Descrição do Lote: Lote E13 - INATEL PORTO SANTO - Pastelaria de épocas festivas especiais

Preço base s/IVA: 88,11 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0046

Descrição do Lote: Lote A14 - INATEL S.MARIA DA FEIRA - Sobremesas Frescas

Preço base s/IVA: 1.787,88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0047

Descrição do Lote: Lote C14 - INATEL S.MARIA DA FEIRA - Bolos Secos Frescos p/ os P.Almoços

Preço base s/IVA: 382,49 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0048

Descrição do Lote: Lote D14 - INATEL S.MARIA DA FEIRA - Sobremesas Congeladas

Preço base s/IVA: 1.382,35 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0049

Descrição do Lote: Lote E14 - INATEL S.MARIA DA FEIRA - Pastelaria de épocas festivas especiais

Preço base s/IVA: 919,95 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0050

Descrição do Lote: Lote A15 - INATEL Graciosa - Sobremesas Frescas

Preço base s/IVA: 379,96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0051

Descrição do Lote: Lote D15 - INATEL Graciosa - Sobremesas Congeladas

Preço base s/IVA: 174,15 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100

Nº: LOT-0052

Descrição do Lote: Lote E15 - INATEL Graciosa - Pastelaria de épocas festivas especiais

Preço base s/IVA: 384,04 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15833100



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Localidade: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 28-06-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044; LOT-0045; LOT-0046; LOT-0047; LOT-0048; LOT-0049; LOT-0050; LOT-0051; LOT-0052

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Calçada de Santana, n.º 180

Código postal: 1169-062

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 210027000

Fax: +351 210027027

Endereço eletrónico: inatel@inatel.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Francisco Madelino

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

417754426