PRC_0376/2023_GAE-O1061 - Acordo Quadro Singular para Execução de Empreitadas de Construção / Reparação de Infraestruturas das Águas do Norte, SA

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 9510/2024, de 2024-05-14, com o ID 417690047



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, SA

NIPC: 513606084

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gestão de Ativos e Engenharia

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A

Código postal: 5000-669

Localidade: Vila Real

País: Portugal

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259309370

Endereço da Entidade (URL): http://www.adnorte.pt/

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 29-05-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Não

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PRC_0376/2023_GAE-O1061

Descrição: PRC_0376/2023_GAE-O1061 - Acordo Quadro Singular para Execução de Empreitadas de Construção / Reparação de Infraestruturas das Águas do Norte, SA

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45231300

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Trás-os-Montes, Douro Superior e Douro Sul

Valor Estimado do Lote: 1.000.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45231300

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Tâmega, Sousa e Ave

Valor Estimado do Lote: 1.000.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45231300



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Modalidade: Com uma entidade

Prazo de vigência: 3 anos

Valor estimado: Sim

Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 2.000.000,00 EUR

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Todas

Distrito: Aveiro

Concelho: Arouca

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Todas

Distrito: Aveiro

Concelho: Arouca

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Amares

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Celorico de Basto

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Guimarães

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Terras de Bouro

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Vieira do Minho

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT112

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Vila Verde

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Todas

Distrito: Braga

Concelho: Vizela

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Alfandega da Fé

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Bragança

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Freixo Espada a Cinta

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Macedo de Cavaleiros

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Mirandela

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Torre de Moncorvo

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Vila Flor

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11E

Localidade: Todas

Distrito: Braganca

Concelho: Vinhais

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Guarda

Concelho: Vila Nova de Foz Coa

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Felgueiras

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Porto

Concelho: Lousada

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Armamar

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Cinfães

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Moimenta da Beira

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Resende

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: São João da Pesqueira

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Sernancelhe

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Tabuaço

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Todas

Distrito: Viseu

Concelho: Tarouca

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 3 anos

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 14-06-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 1.5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 1.50% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzYyNTcw



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A.

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, N.º 1A

Código postal: 5000-669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço eletrónico: geral.adnorte@adp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Fernanda da Conceição de Abreu Lacerda

Cargo: Vice Presidente do Conselho de Administração



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Informações atualizadas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Foi apresentado por um interessado um pedido fundamentado de prorrogação de prazo de apresentação de propostas. Em consequência foi prorrogado o prazo de apresentação de propostas (alterando a secção 13- condições de apresentação), nos termos do n.º4, do artigo 64.º do Código dos Contratos Públicos.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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