Aquisição de serviços de fiscalização, gestão da qualidade, coordenação de segurança em obra, gestão ambiental e acompanhamento arqueológico, de um conjunto de empreitadas.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S. A.

NIPC: 513606130

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Engenharia

Endereço: Rua Dr. Francisco Pissarra de Matos, n.º 21, r/c

Código postal: 6300-693

Localidade: Guarda

País: Portugal

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Guarda

Freguesia: Freguesia de Guarda

Telefone: 213251000

Endereço da Entidade (URL): http://www.advt.pt

Endereço Eletrónico: ConcursosEngenharia.EPAL@ADP.PT

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que recebe as propostas

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso limitado por prévia qualificação

Data de Envio do Anúncio: 27-05-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.600.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: ENG23119

Descrição: Aquisição de serviços de fiscalização, gestão da qualidade, coordenação de segurança em obra, gestão ambiental e acompanhamento arqueológico, de um conjunto de empreitadas.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71520000

Preço base s/IVA: 1.600.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote A – Polo de Évora

Preço base s/IVA: 785.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71520000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote B – Polo de Portalegre

Preço base s/IVA: 815.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71520000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: Évora

Distrito: Évora

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT186

Localidade: Portalegre

Distrito: Portalegre

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: Évora

Distrito: Évora

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT186

Localidade: Portalegre

Distrito: Portalegre

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 36 meses

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 36 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das candidaturas: 02-07-2024

Prazo para a decisão de qualificação: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Consultar artigo 7.º do Programa

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Consultar artigo 7.º do Programa

Prazo para apresentação das propostas: 02-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: 5% (cinco por cento) do preço contratual, por lote.





15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Faturação Eletrónica: Necessário



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da EPAL

Endereço: Avenida da Liberdade, 24

Código postal: 1250-144

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: geral.epal@adp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Carlos Manuel Martins

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

417731462