Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário, para cedência de um/a Especialista na Área da Gestão Técnica e Contratual de Empreitadas, em regime de trabalho temporário, a termo incerto

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EDIA-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURAS

NIPC: 503450189

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Gestão de Recursos Humanos

Endereço: Rua Zeca Afonso Nr. 2, Beja

Código postal: 7800-522

Localidade: Beja

País: Portugal

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)

Telefone: 284315100

Fax: 284315101

Endereço da Entidade (URL): www.edia.pt

Endereço Eletrónico: edia@edia.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 28-05-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 175.440,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP 29/2024

Descrição: Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário, para cedência de um/a Especialista na Área da Gestão Técnica e Contratual de Empreitadas, em regime de trabalho temporário, a termo incerto

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79620000

Preço base s/IVA: 175.440,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Beja

Distrito: Beja

Concelho: Beja

Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista)

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Alvito

Distrito: Beja

Concelho: Alvito

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Cuba

Distrito: Beja

Concelho: Cuba

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Ferreira do Alentejo

Distrito: Beja

Concelho: Ferreira do Alentejo

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Moura

Distrito: Beja

Concelho: Moura

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Mértola

Distrito: Beja

Concelho: Mértola

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Serpa

Distrito: Beja

Concelho: Serpa

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Aljustrel

Distrito: Beja

Concelho: Aljustrel

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Barrancos

Distrito: Beja

Concelho: Barrancos

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: Alandroal

Distrito: Évora

Concelho: Alandroal

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: Mourão

Distrito: Évora

Concelho: Mourão

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Portel

Distrito: Évora

Concelho: Portel

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: Reguengos de Monsaraz

Distrito: Évora

Concelho: Reguengos de Monsaraz

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: Évora

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: Viana do Alentejo

Distrito: Évora

Concelho: Viana do Alentejo

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT187

Localidade: Elvas

Distrito: Portalegre

Concelho: Elvas

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Vidigueira

Distrito: Beja

Concelho: Vidigueira

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT181

Localidade: Alcácer do Sal

Distrito: Setúbal

Concelho: Alcácer do Sal

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT181

Localidade: Grândola

Distrito: Setúbal

Concelho: Grandola

Freguesia: Todas

País: Portugal

NUT III: PT181

Localidade: Santiago do Cacém

Distrito: Setúbal

Concelho: Santiago do Cacém

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Autorização, junto do IEFP, para o exercício da atividade de trabalho temporário, devendo, para o efeito, juntar cópia do respetivo alvará.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 03-06-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: A caução será prestada por depósito em dinheiro ou títulos, garantia bancária ou por seguro-caução



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua Zeca Afonso, 2

Código postal: 7800-522

Localidade: Beja

Telefone: +351 284315100

Fax: +351 284315101

Endereço eletrónico: edia@edia.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Ana Rita Canada

Cargo: Técnica Superior do Gabinete de Apoio Jurídico

417746983