Exoneração de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

Despacho (extrato) n.º 5974/2024



Nos termos dos n.^os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, deputado Hugo Soares, datado de 11 de março de 2024, são exonerados, a seu pedido:

a) Nelson Miguel Rodrigues Coelho, com efeitos a partir de 2 de abril de 2024;

b) Ana Sofia Aureliano da Silva Dias, com efeitos a partir de 4 de abril de 2024;

c) Sofia Simões do Vale Rosa Santos, com efeito a partir de 5 de abril de 2024;

d) Cristina Ferreira de Oliveira, com efeitos a partir de 8 de abril de 2024;

e) Pedro Alexandre de Magalhães Croft de Moura, com efeitos a partir de 9 de abril de 2024.

11 de abril de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

317681097

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).