Despacho (extrato) 5973/2024, de 28 de Maio
- Corpo emitente: Assembleia da República - Secretário-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 103/2024, Série II de 2024-05-28
- Data: 2024-05-28
- Parte: B
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exoneração de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Texto do documento
Despacho (extrato) n.º 5973/2024
Nos termos dos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, deputado Hugo Soares, datado de 10 de abril de 2024, são exonerados, a seu pedido:
a) Américo Fernando Alves Ferreira de Carvalho, Paulo José de Sousa Nascimento Pinheiro, Ana Cristina Gaspar Pedroso, Célia Maria Pereira Fernandes, Maria de Fatima Martins Lopes Hipólito Samouqueiro e Paulo Alexandre Canastra Nunes, com efeitos a partir de 2 de abril de 2024;
b) Fernando Gilberto Teigo dos Santos, com efeitos a partir de 4 de abril de 2024.
10 de abril de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
317681031
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5763133.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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