Aquisição de Máquinas Industriais destinadas à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Industrial do Agrupamento de Escolas de Santo André, santiago do Cacém.

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 9994/2024, de 2024-05-20, com o ID 417704068



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém

NIPC: 600075907

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços administrativos do Agrupamento de Escolas de Santo André, Santiago do Cacém

Endereço: Bairro do Liceu

Código postal: 7500-160

Localidade: Vila Nova de Santo André

País: Portugal

NUT III: PT181

Distrito: Setúbal

Concelho: Santiago do Cacém

Freguesia: Todas

Telefone: 269708110

Fax: 269708115

Endereço da Entidade (URL): https://aesa.edu.gov.pt/site/

Endereço Eletrónico: servicosadministrativos@agsantoandre.net

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 23-05-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 408.933,02 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CTE 01/2024

Descrição: Aquisição de Máquinas Industriais destinadas à prática educativa e formativa no Centro Tecnológico Especializado Industrial do Agrupamento de Escolas de Santo André, santiago do Cacém.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42600000

Preço base s/IVA: 408.933,02 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT181

Localidade: Setúbal

Distrito: Setúbal

Concelho: Santiago do Cacém

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Data de Início: 17-07-2024

Data de Fim: 31-12-2024

Prazo de execução do contrato: 6 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 21-06-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Valores superiores ao preço base - Excluído; Valores superiores a 75% do preço base - 5 pontos; Valores iguais ou inferiores a 75% do preço base - 10 pontos.

Ponderação : 100%;

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Adequação Técnico-Funcional

Ponderação: 50%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento ou seja não prejudicar significativamente, aquisição inovadora.

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Eletricidade

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Agrupamento de Escolas de santo André

Endereço: Bairro do Liceu Largo da Escola

Código postal: 7500-160

Localidade: Santiago do Cacém

Telefone: +351 269708110

Fax: +351 269708110

Endereço eletrónico: servicosadministrativos@agsantoandre.net



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria Manuela de Carvalho Teixeira

Cargo: Diretora do Agrupamento de Escolas de Santo André



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Informações agora disponíveis

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 04

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia?

Descrição das Alterações: As alterações devem-se à necessidade de alterar as datas do prazo de receção das propostas e datas relacionadas por não se ter enviado o anúncio para o JOUE ao contrário do que se tinha pensado.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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