O transporte adequado desempenha um papel fundamental na promoção da participação em atividades sociais e desportivas, especialmente para aqueles que enfrentam barreiras de mobilidade. Muitos dos membros de nossa comunidade, incluindo idosos, crianças e pessoas com deficiência, podem enfrentar dificuldades para participar de eventos e atividades devido à falta de transporte acessível e confiável. Tendo em conta o que é exposto, vimos por este meio apresentar o seguinte concurso.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Junta de Freguesia de São Vicente

NIPC: 510833632

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gonçalo Santos

Endereço: Rua Josefa de Óbidos, 5

Código postal: 1170-196

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT16B

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de São Vicente

Telefone: 218863191

Endereço Eletrónico: geral.contratacao@jf-saovicente.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 23-05-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 134.689,32 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 25/Crescer/2024-52/Intervenção Social/2024

Descrição: O transporte adequado desempenha um papel fundamental na promoção da participação em atividades sociais e desportivas, especialmente para aqueles que enfrentam barreiras de mobilidade. Muitos dos membros de nossa comunidade, incluindo idosos, crianças e pessoas com deficiência, podem enfrentar dificuldades para participar de eventos e atividades devido à falta de transporte acessível e confiável. Tendo em conta o que é exposto, vimos por este meio apresentar o seguinte concurso.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 60100000

Preço base s/IVA: 109.503,51 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de São Vicente



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Data de Início: 24-06-2024

Data de Fim: 06-09-2024

Prazo de execução do contrato: 74 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Ao adquirir transportes de autocarros dedicados a essas atividades, estaríamos a demonstrar o nosso compromisso com a igualdade de oportunidades e a inclusão social na nossa freguesia. Esses veículos não seriam apenas meios de transporte, mas sim ferramentas para a promoção do bem-estar físico, emocional e social de todos os nossos concidadãos.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 30-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Junta de Freguesia de São Vicente

Endereço: Rua Josefa de Óbidos, 5

Código postal: 1170-196

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 218863191

Fax: +351 218863191

Endereço eletrónico: geral.contratacao@jf-saovicente.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Gonçalo Santos

Cargo: jurista

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