CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAVILHÕES PRÉ-FABRICADOS. EM REGIME DE ALUGUER, PARA SALAS DE AULA, NA ESCOLA DE TECNOLOGIAS DIGITAIS, ECONOMIA E SOCIEDADE, EM SINTRA DO ISCTE - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA, FINANCIADO PELO PRR, APROVADO PELOS CONVITES N.º 003/C06-I07/2023, IMPULSO MAIS DIGITAL - COMPETÊNCIAS DIGITAIS, DO ISCTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

NIPC: 501510184

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Compras

Endereço: Av. Forças Armadas, Edifício ISCTE

Código postal: 1649-026

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Telefone: 210464051

Endereço da Entidade (URL): https://www.iscte-iul.pt

Endereço Eletrónico: upc@iscte-iul.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 20-05-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 190.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: Ref.ª 2024/SPF/UC/984

Descrição: CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAVILHÕES PRÉ-FABRICADOS. EM REGIME DE ALUGUER, PARA SALAS DE AULA, NA ESCOLA DE TECNOLOGIAS DIGITAIS, ECONOMIA E SOCIEDADE, EM SINTRA DO ISCTE - INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA, FINANCIADO PELO PRR, APROVADO PELOS CONVITES N.º 003/C06-I07/2023, IMPULSO MAIS DIGITAL – COMPETÊNCIAS DIGITAIS, DO ISCTE

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44211000

Preço base s/IVA: 190.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Data de Início: 02-09-2024

Data de Fim: 01-09-2027

Prazo de execução do contrato: 36 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 27-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Iscte - Instituto Universitário de Lisboa

Endereço: Av. Forças Armadas, Edifício ISCTE

Código postal: 1649-026

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: upc@iscte-iul.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria de Lurdes Rodrigues

Cargo: Reitora

417716567