Procedimento concursal comum de recrutamento para dois assistentes operacionais ― referências A e B.

Aviso (extrato) n.º 10938/2024/2



Procedimento concursal comum de recrutamento para dois assistentes operacionais - referências A e B

Para os devidos efeitos, torna-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia da Guia, tomada na reunião de 13/03/2024, se encontra aberto pelo prazo de dez dias úteis, a contar do 1.º dia útil da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação imediata de dois postos de trabalho para o desempenho das funções inerentes à categoria/carreira de assistente operacional, Referências A e B.

1 - Caracterização dos postos de trabalho:

Referência A - contratação de um Assistente Operacional - Intervenção em Espaço Público, detentor de escolaridade obrigatória com a possibilidade de requerer a sua substituição por formação ou experiência profissional e detentor de licença de condução de veículos ligeiros, para alocar especificamente ao serviço geral da junta de freguesia, para além de tarefas ou atribuições que lhe forem acometidas por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior, entre outras que podem e devem ser acometidas a um Assistente Operacional.

Funções gerais: Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização. Zelar pela conservação e limpeza do equipamento que lhe for distribuído e comunicar eventuais ocorrências anormais detetadas; Tomar as iniciativas necessárias à maximização do funcionamento da equipa; comparecer às ações de formação designadas pela autarquia;

Funções específicas: Garantir a vigilância, limpeza, manutenção e conservação dos espaços públicos da freguesia, incluindo ruas, sarjetas, espaços desportivos e de lazer; Serviço de jardinagem e manuseamento de equipamento manual e mecânico; Pequenas reparações de caminhos e em edifícios públicos e escolas; apoio geral nas atividades desenvolvidas pela autarquia; operar com diversas máquinas e equipamentos, nomeadamente trator. É necessária habilitação legal para conduzir.

Referência B - contratação de um Assistente Operacional - Coveiro, detentor de escolaridade obrigatória com a possibilidade de requerer a sua substituição por formação ou experiência profissional e detentor de licença de condução de veículos ligeiros, para alocar especificamente ao serviço geral da junta de freguesia, para além de tarefas ou atribuições que lhe forem acometidas por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior, entre outras que podem e devem ser acometidas a um Assistente Operacional.

Funções gerais: Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização. Zelar pela conservação e limpeza do equipamento que lhe for distribuído e comunicar eventuais ocorrências anormais detetadas; Tomar as iniciativas necessárias à maximização do funcionamento da equipa; comparecer às ações de formação designadas pela autarquia;

Funções específicas: proceder à abertura e aterro de covas destinadas a inumação de cadáveres, à exumação de restos mortais nos termos da lei e executar trabalhos de caráter manual de conservação dos espaços do cemitério e indispensáveis ao funcionamento dos serviços, bem como quaisquer outras que, não sendo incompatíveis com as primeiras, digam respeito a funções de natureza executiva.

2 - Local de trabalho: Na área territorial da Freguesia da Guia, Concelho de Albufeira.

3 - Requisitos habilitacionais exigidos:

Grau de complexidade funcional 1 - escolaridade obrigatória - quatro anos para os indivíduos nascidos até 31 de dezembro de 1966, seis anos para os indivíduos nascidos a partir de 1 de janeiro de 1967 e nove anos para os indivíduos inscritos no 1.º ano do ensino básico no ano letivo de 1987-1988 e nos anos letivos subsequentes e doze anos para os indivíduos nascidos após 31 de dezembro de 1994, com possibilidade de substituição das habilitações literárias por formação e/ou experiência profissional, a requerer, obrigatoriamente, no formulário de candidatura.

4 - A versão integral do presente aviso encontra-se publicada na bolsa de emprego público (BEP) acessível em www.bep.gov.pt.

27/04/2024. - O Presidente da Junta de Freguesia de Guia, Dinis Manuel Cabrita dos Santos do Nascimento.

317645019