ACORDO QUADRO - DM CLINICO HIGIENE E PROTEÇÃO(PC.00754.2024)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E.P.E.

NIPC: 509822940

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SERVIÇO DE APROVISIONAMENTO E LOGISTICA

Endereço: Av. Rei D. Duarte

Código postal: 3504-509

Localidade: Viseu

País: Portugal

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Todas

Telefone: 232420589

Fax: 232421217

Endereço da Entidade (URL): http://www.hstviseu.min-saude.pt/

Endereço Eletrónico: aprovisionamento.diretor@hstviseu.min-saude.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 15-05-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 736.745,34 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 34

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 34



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 32/05876/2024

Descrição: ACORDO QUADRO - DM CLINICO HIGIENE E PROTEÇÃO(PC.00754.2024)

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Preço base s/IVA: 736.745,34 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: LOTE 1

Preço base s/IVA: 1.337,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: LOTE 2

Preço base s/IVA: 102,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: LOTE 3

Preço base s/IVA: 13.705,84 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: LOTE 4

Preço base s/IVA: 13.932,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: LOTE 5

Preço base s/IVA: 356,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: LOTE 6

Preço base s/IVA: 855,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: LOTE 7

Preço base s/IVA: 8.085,05 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: LOTE 8

Preço base s/IVA: 7.710,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: LOTE 9

Preço base s/IVA: 195,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: LOTE 10

Preço base s/IVA: 21.420,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: LOTE 11

Preço base s/IVA: 2.970,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: LOTE 12

Preço base s/IVA: 28.175,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: LOTE 13

Preço base s/IVA: 5.005,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: LOTE 14

Preço base s/IVA: 7.560,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: LOTE 15

Preço base s/IVA: 448,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: LOTE 16

Preço base s/IVA: 11.930,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: LOTE 17

Preço base s/IVA: 389.036,30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: LOTE 18

Preço base s/IVA: 263,25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: LOTE 19

Preço base s/IVA: 19.780,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: LOTE 20

Preço base s/IVA: 429,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: LOTE 21

Preço base s/IVA: 23.490,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: LOTE 22

Preço base s/IVA: 3.625,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: LOTE 23

Preço base s/IVA: 7.227,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0024

Descrição do Lote: LOTE 24

Preço base s/IVA: 224,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0025

Descrição do Lote: LOTE 25

Preço base s/IVA: 589,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0026

Descrição do Lote: LOTE 26

Preço base s/IVA: 1.336,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0027

Descrição do Lote: LOTE 27

Preço base s/IVA: 6.460,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0028

Descrição do Lote: LOTE 28

Preço base s/IVA: 4.849,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0029

Descrição do Lote: LOTE 29

Preço base s/IVA: 617,70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0030

Descrição do Lote: LOTE 30

Preço base s/IVA: 132.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0031

Descrição do Lote: LOTE 31

Preço base s/IVA: 14.705,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0032

Descrição do Lote: LOTE 32

Preço base s/IVA: 1.960,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0033

Descrição do Lote: LOTE 33

Preço base s/IVA: 4.410,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000

Nº: LOT-0034

Descrição do Lote: LOTE 34

Preço base s/IVA: 1.953,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33141000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, com reabertura de concurso

Modalidade: Com várias entidades

Prazo de vigência: 12 meses

Valor estimado: Sim

Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 736.745,34 EUR

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Viseu

Distrito: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de Viseu

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Viseu

Distrito: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de Viseu



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 18-06-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Endereço: Viseu

Código postal: 3504-509

Localidade: Viseu

Telefone: +351 232420500

Fax: +351 232420217

Endereço eletrónico: sec.presidente@hstviseu.min-saude.pt

Prazo de interposição do recurso: 30 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: MANUELA VELHUCO

Cargo: DIRETORA DO APROVISIONAMENTO

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