Alienação de 93 lotes de material lenhoso através de Hasta pública em leilão eletrônico

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

NIPC: 510342647

Endereço: Avenida da República 16

Código postal: 1050-191

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: Área Metropolitana de Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Todas

Telefone: 213507900

Endereço da Entidade (URL): https://icnf.pt/

Endereço Eletrónico: icnf@icnf.pt

Função da Organização:

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Prospeção e extração de carvão ou de outros combustíveis sólidos



2 - AVISO

Data de Envio do Anúncio: 17-05-2024



3 - PROCESSO

Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 2.910.850,00 EUR

Contratação por Lotes? Não



4 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: HASTA PÚBLICA N.º 02/DRCNFC/2024

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de 93 lotes de material lenhoso através de Hasta pública em leilão eletrônico

Tipo de bens: Material lenhoso

Legislação aplicável: DL n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua redação atual

Avaliação do bem: 2.910.850,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Produtos da agricultura, da pesca, da silvicultura e afins



5 - DESTINATÁRIOS

Destinatários: Operadores econômicos com registo RIO



6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência do Portal dos Contratos Públicos:Não aplicável

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Sim

É adotada uma fase de negociação? Não



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Link para acesso às peças do concurso (URL):https://community.vortal.biz/dashboard/



8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: Artigo 6.º do Programa do Procedimento



9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos de habilitação: Artigo 13.º Programa do procedimento



10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Condições de participação: Artigo 10.º do Programa do procedimento



11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Publico: Artigo 10.º do Programa do Procedimento



12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Modo de apresentação das propostas: Plataforma

Local de apresentação das propostas: Vortal

Prazo para apresentação das propostas: 29-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO

Apenas o valor licitado? Sim

Fator de avaliação:

Ponderação: 0



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 2%



15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Helena Filipa Ferreira da Silva

Cargo: Técnica Superior da Divisão de Contratação e Logística

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