2024_004CP - Aquisição de Coagulantes Inorgânicos à base de Cloreto de Alumínio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.

NIPC: 503093742

Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3, 4.º piso

Código postal: 1700-421

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Telefone: 212469400

Endereço da Entidade (URL): www.adp.pt

Endereço Eletrónico: compras@adp.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 13-05-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 3.585.800,40 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2024_004CP

Descrição: 2024_004CP - Aquisição de Coagulantes Inorgânicos à base de Cloreto de Alumínio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 24314000

Preço base s/IVA: 3.585.800,40 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: LOTE 1 - Coagulantes Inorgânicos à base de Cloreto de Alumínio

Preço base s/IVA: 785.922,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 24314000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: LOTE 2 - Coagulantes Inorgânicos à base de Cloreto de Alumínio

Preço base s/IVA: 1.558.752,90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 24314000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: LOTE 3 - Coagulantes Inorgânicos à base de Cloreto de Alumínio

Preço base s/IVA: 786.725,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 24314000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: LOTE 4 - Coagulantes Inorgânicos à base de Cloreto de Alumínio

Preço base s/IVA: 454.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 24314000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 505176300

Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S. A.

Unidades Orgânicas: Departamento de compras

Percentagem: 24%

Valor: 872700

NIPC: 505600005

Designação da entidade adjudicante: Águas de Santo André, S. A.

Unidades Orgânicas: Departamento de Compras

Percentagem: 4%

Valor: 126160

NIPC: 513606181

Designação da entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, S. A.

Unidades Orgânicas: Departamento de compras

Percentagem: 1%

Valor: 50142.4

NIPC: 513606084

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.

Unidades Orgânicas: Departamento de compras

Percentagem: 22%

Valor: 786725

NIPC: 513606130

Designação da entidade adjudicante: Águas do Vale do Tejo, S. A.

Unidades Orgânicas: Departamento de compras

Percentagem: 42%

Valor: 1508610.5

NIPC: 509133843

Designação da entidade adjudicante: AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.

Unidades Orgânicas: Departamento de compras

Percentagem: 7%

Valor: 241462.5

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 6 meses

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 1

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 12-06-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 1.5%

Descrição da Garantia Exigida: O adjudicatário de cada lote deverá prestar uma caução correspondente a 1,5% do valor correspondente indicado no n.º 2 da Cláusula 3.ª do Caderno de Encargos.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzY0OTky



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: 2024_004CP - Aquisição de Coagulantes Inorgânicos à base de Cloreto de Alumínio pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal

Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3, 4.º piso

Código postal: 1700-421

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: compras@adp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: José Manuel Sardinha

Cargo: Vogal do Conselho de Administração

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