Aquisição e renovação de software em uso na AMA, repartido por 10 Lotes: - Lote 1: Solução de proteção contra o risco digital; - Lote 2: Solução de segurança e recuperação de AD; - Lote 3: Pacote de software para desenho e formação de imagens; - Lote 4: Pacote de software para gestão de projetos; - Lote 5: Pacote de software para comunicações e multimédia; - Lote 6: Sistemas de gestão de documentos; - Lote 7: Ferramentas de interface gráfica de utilizador (GUI); - Lote 8: Pacote de software para criação de documentos; - Lote 9: Pacote de software para desenho e formação de imagens; - Lote 10: Pacote de software para criação de documentos.

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 7669/2024, de 2024-04-19, com o ID 417610901



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Agência para a Modernização Administrativa, I.P.

NIPC: 508184509

Endereço: Rua de Santa Marta n.º 55, 3º

Código postal: 1150-294

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

Telefone: 217231200

Fax: 217231220

Endereço da Entidade (URL): www.ama.gov.pt

Endereço Eletrónico: contratacao@ama.gov.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 13-05-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 774.725,57 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI/56/2024

Descrição: Aquisição e renovação de software em uso na AMA, repartido por 10 Lotes:

- Lote 1: Solução de proteção contra o risco digital;

- Lote 2: Solução de segurança e recuperação de AD;

- Lote 3: Pacote de software para desenho e formação de imagens;

- Lote 4: Pacote de software para gestão de projetos;

- Lote 5: Pacote de software para comunicações e multimédia;

- Lote 6: Sistemas de gestão de documentos;

- Lote 7: Ferramentas de interface gráfica de utilizador (GUI);

- Lote 8: Pacote de software para criação de documentos;

- Lote 9: Pacote de software para desenho e formação de imagens;

- Lote 10: Pacote de software para criação de documentos.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48310000

Preço base s/IVA: 580.711,20 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48730000

Preço base s/IVA: 81.010,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48331000

Preço base s/IVA: 30.130,19 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48311100

Preço base s/IVA: 28.073,24 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48984000

Preço base s/IVA: 21.496,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48500000

Preço base s/IVA: 17.149,20 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 48320000

Preço base s/IVA: 16.155,74 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Skurio DRP Core Plus:

- Subscrição SaaS, durante um período contratual de 12 meses, ConfiguraçãoCore, 5 Contas de Utilizador, 25 Alertas cada um com até 100 termos de pesquisa ou 10 typosquatting brands. Inclui fontes de dados na darkweb e conjunto de recursos padrão.

- Inclui igualmente o módulo Cyber Threat Intelligence para a subscrição DRP Core

Plus, para rastreamento de dados na internet (surface web) e em redes sociais,

análise de múltiplas mensagens e filtragem avançada.



Service Pack 15 Horas:

- Pacote de serviços a prestar pelo distribuidor localmente, com a duração

de 15 horas/ano, válidas durante um período de 12 meses, .não acumuláveis

nem transitáveis para anuidades seguintes

Preço base s/IVA: 41.730,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48730000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: 500 contas de Active Directory:

- Active Directory Forest Recovery (ADFR)

- Directory Services Protector (Intelligence)

- ADFR & DSP Intelligence (Product bundle)

- DSP Security for Azure AD

- DSP Recovery for Azure AD

- DSP Intelligence for Azure AD

- Suporte standard incluído na “subscription license”



Instalação e formação, inclui:

- Instalação do ADFR – Active Directory Forest Recovery

- Instalação do DSP – Directory Services Protector

- Formação sobre o sistema

Preço base s/IVA: 39.280,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48730000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Articulate 360 Teams

- 4 licenças

Preço base s/IVA: 5.856,36 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48320000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: JIRA 400 users

- Jira Software (Cloud) Standard

- Requirements & Test Management for Jira Cloud for Jira Work Management (Cloud)

Preço base s/IVA: 30.130,19 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48331000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Confluence 400 users

- Confluence (Cloud) Standard

Preço base s/IVA: 17.149,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48500000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Fabasoft 240 Updates e 60 Novos users:

- eGov-Suite

- Mindbreeze



Preço base s/IVA: 28.073,24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48311100

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Plano Figma Organization

- 30 seats para design

- 2 seats para dev



Preço base s/IVA: 21.496,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48984000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Adobe Acrobat Pro

- 35 Users

Preço base s/IVA: 8.396,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48320000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Adobe Stock Images

- 1 Adobe Stock (750/m) IE New L2 VIPG

Preço base s/IVA: 1.902,88 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48320000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Licenças Microsoft

- 400 M365 E5

- 300 O365 E1

- 700 Teams

- 100 Project Plan 3

- 50 Visio Plan 2

- 50 Power BI Pro

- 10 Power BI Premium

- 100 Power Apps por utilizador

- 1000 M365 F3 com Teams

- 1000 Exchange Online P1

- 20 Exchange Online P2

- 400 Copilot

- 5 Power Automate Premium

Preço base s/IVA: 580.711,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 48310000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Santo António - Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Santo António - Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Prazo de execução do contrato: 20 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 17-06-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzU3NDU5



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Equipa Multidisciplinar de Contratação Pública

Endereço: Rua de Santa Marta n.º 55, 3º

Código postal: 1150-294

Localidade: Lisboa

Telefone: 217231200

Fax: 217231220

Endereço eletrónico: contratacao@ama.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Sara Tavares

Cargo: Técnica Superior



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Objeto do contrato

Descrição das Alterações: Alteração na designação e descrição para "10 lotes", em virtude da eliminação do lote 11.

Alteração dos preços associados aos CPV 48310000 e 48320000.

Alteração da descrição e do preço dos lotes 3 e 10.

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 13-05-2024

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Processo

Descrição das Alterações: Alteração do valor base do procedimento para € 774.725,57

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 13-05-2024

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Alteração da data para apresentação das propostas: 17/06/2024

Data de abertura das propostas: 18/06/2024

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 13-05-2024

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