249A000017 - Prestação de Serviços de Realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT's), na área de Medicina Nuclear - Cintigrafias, a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., para o ano de 2024

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

NIPC: 508481287

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Gestão de Compras

Endereço: Av. Prof. Egas Moniz

Código postal: 1649-035

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Telefone: 217805330

Endereço da Entidade (URL): https://www.ulssm.min-saude.pt/

Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 13-05-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 376.751,45 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 37

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 37



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 249A000017

Descrição: 249A000017 - Prestação de Serviços de Realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT's), na área de Medicina Nuclear - Cintigrafias, a utentes da Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E.P.E., para o ano de 2024

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Preço base s/IVA: 376.751,45 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 163,26 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 106.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 4.200,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 3.900,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 56.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 540,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 170,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 130,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 160,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 225,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 27.700,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 74.880,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 2.383,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 25.350,96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 2.080,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 3.150,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 1.780,75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 106,90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 900,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 6.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 4.582,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 4.304,16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0024

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 31,37 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0025

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 8.079,42 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0026

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 756,73 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0027

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 3.724,05 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0028

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 360,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0029

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 4.250,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0030

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 640,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0031

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 290,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0032

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 190,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0033

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 1.216,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0034

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 646,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0035

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 21.857,55 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0036

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 102,10 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200

Nº: LOT-0037

Descrição do Lote: Medicina Nuclear

Preço base s/IVA: 8.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 85121200



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0003; LOT-0002; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037

Prazo de execução do contrato: 7 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: A que se refere o artigo 14.º e 15.º do Programa de Procedimento

Descrição: A que se refere o artigo 14.º e 15.º do Programa de Procedimento



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 12-06-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz/pt



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Número de Médicos Especialistas em Medicina Nuclear

Ponderação: 20%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Serviço de Gestão de Compras

Endereço: Av. Prof. Egas Moniz

Código postal: 1649-035

Localidade: Lisboa

Telefone: 217805330

Fax: 217805607

Endereço eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Dora Reis

Cargo: Assistente Técnica

417687091