Fornecimento e montagem de diverso mobiliário para o Centro de Recursos (antiga Cadeia), nomeadamente para o Piso n.º 1, Biblioteca e Piso n.º 2, Serviços Municipais

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de São Pedro do Sul

NIPC: 506785815

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Contratação Pública



Endereço: Largo de Camões

Código postal: 3660-436

Localidade: São Pedro do Sul

País: Portugal

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: São Pedro do Sul

Freguesia: Todas

Telefone: 232720140

Fax: 232720146

Endereço da Entidade (URL): http://www.cm-spsul.pt

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-spsul.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 15-05-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 167.700,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: APROV_870/2024

Descrição: Fornecimento e montagem de diverso mobiliário para o Centro de Recursos (antiga Cadeia), nomeadamente para o Piso n.º 1, Biblioteca e Piso n.º 2, Serviços Municipais

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39155000

Preço base s/IVA: 167.700,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Mobiliário geral

Preço base s/IVA: 134.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39160000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Mobiliário Gabinetes

Preço base s/IVA: 33.700,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 39160000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: São Pedro do Sul

Distrito: Viseu

Concelho: São Pedro do Sul

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: São Pedro do Sul

Distrito: Viseu

Concelho: São Pedro do Sul

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 60 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 26-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzY2MTUz



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Pontuação do fator Preço da Proposta (PP)



Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Pontuação do fator Prazo de fornecimento, (Pf)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Pontuação do fator Pontuação do fator Estética (E)

Ponderação: 30%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Pontuação do fator Critério Ambiental (CA)

Ponderação: 10%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Apresentação de rótulos ecológicos utilizados nos bens que constituem o fornecimento ou na prestação dos serviços durante toda a execução do contrato:

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE; Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Mobiliário

Contratos Públicos Ecológicos: A adaptação às alterações climáticas; A transição para uma economia circular; A mitigação das alterações climáticas; A prevenção e o controlo da poluição

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal de São Pedro do Sul

Endereço: Largo de Camões

Código postal: 3660-436

Localidade: São Pedro do Sul

Telefone: 232720140

Fax: 232720146

Endereço eletrónico: aprovisionamento@cm-spsul.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Vitor Manuel de Almeida Figueiredo

Cargo: Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Sul

417696909