Anúncio de Procedimento 9560/2024, de 14 de Maio
- Corpo emitente: Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E. M., S. A.
- Fonte: Diário da República n.º 93/2024, Série II de 2024-05-14
- Data: 2024-05-14
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Empreitada de reabilitação do prédio sito na Rua do Heroísmo, nº 185-193, Porto
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E.M., S.A.
NIPC: 506866432
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Orgânica de Contratação
Endereço: Avenida Fernão de Magalhães, nº 1862 - 9º andar
Código postal: 4350-158
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PTZZZ
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Telefone: 222072700
Fax: 222072709
Endereço da Entidade (URL): http://www.portovivosru.pt
Endereço Eletrónico: portovivo@portovivosru.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Habitação e equipamentos coletivos
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 14-05-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 765.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/11/2024
Descrição: Empreitada de reabilitação do prédio sito na Rua do Heroísmo, nº 185-193, Porto
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45200000
Preço base s/IVA: 765.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Bonfim
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Bonfim
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 456 dias
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará ou título de registo pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P (IMPIC, IP), titulando as autorizações:
1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria
1ª, 10ª e 12ª subcategoria da 4ª categoria
1ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 28-06-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzY2NDkw
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Júri - Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E.M, S.A
Endereço: Avenida Fernão de Magalhães, nº 1862 - 9º andar
Código postal: 4350-158
Localidade: Porto
Telefone: 222072700
Fax: 222072709
Endereço eletrónico: portovivo@portovivosru.pt
Prazo de interposição do recurso: 15 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Mariana Freitas
Cargo: Coordenadora da Contratação
417696633
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5746679.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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