Empreitada para a Conclusão da Construção das Respostas Sociais de Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário da Associação ZS - Grupo Desportivo, Cultural, Recreativo e Social de Zambujeira e Serra do Calvo

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ZS - Grupo Desportivo, Cultural, Recreativo e Social de Zambujeira e Serra do Calvo

NIPC: 501424300

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria da Guia Pereira de Matos

Endereço: Rua da Liberdade, 13 A

Código postal: 2530-323

Localidade: Lourinhã

País: Portugal

NUT III: PT16B

Distrito: Lisboa

Concelho: Lourinhã

Freguesia: União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia

Telefone: 261414373

Endereço Eletrónico: clube@zambujeiraeserra.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade adjudicante

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 10-05-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 821.960,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: Proc. n.º 01/2023/Conc.Púb./GDCRSZSC

Descrição: Empreitada para a Conclusão da Construção das Respostas Sociais de Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário da Associação ZS - Grupo Desportivo, Cultural, Recreativo e Social de Zambujeira e Serra do Calvo

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45400000

Preço base s/IVA: 821.960,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Serra do Calvo

Distrito: Lisboa

Concelho: Lourinhã

Freguesia: União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 365 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 28-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://anogov.com/home/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Direção da ZS - Grupo Desportivo, Cultural, Recreativo e Social de Zambujeira e Serra do Calvo

Endereço: Rua da Liberdade, n.º 13-A

Código postal: 2530-328

Localidade: Lourinhã

Telefone: 261414373

Fax:

Endereço eletrónico: clube@zambujeiraeserra.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria da Guia Pereira de Matos

Cargo: Presidente da Direção

417686565