Exploração de um quiosque, destinado a estabelecimento de bebidas e com área de esplanada, localizado na Praça Marechal Humberto Delgado

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Freguesia de São Domingos de Benfica

NIPC: 505203731

Endereço: Rua António Saúde, 11 - 13

Código postal: 1500-048

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT16B

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica

Telefone: 217248610

Fax: 217248611

Endereço Eletrónico: geral@jf-sdomingosbenfica.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso de conceção

Data de Envio do Anúncio: 07-05-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 800,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP05/JFSDB/2024

Descrição: Exploração de um quiosque, destinado a estabelecimento de bebidas e com área de esplanada, localizado na Praça Marechal Humberto Delgado

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Concessão de Serviços Públicos

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 55330000

Preço base s/IVA: 800,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Não

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não



8 - TÉCNICAS



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT16B

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de São Domingos de Benfica



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 20-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 125 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Modo de apresentação dos trabalhos de conceção: NA



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



16 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO/IDEIAS

É um concurso de conceção simplificado? Não

Modalidade do concurso: Concurso Público

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 15 dias

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 15 dias



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



22 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO / IDEIAS A SELECIONAR

Número de trabalhos de VII/ideias a selecionar: 1



23 - PRÉMIOS

Prémios: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica

Endereço: Rua António Saúde, 11 - 13

Código postal: 1500-048

Localidade: Lisboa

Telefone: +351 217248610

Fax: +351 217248610

Endereço eletrónico: geral@jf-sdomingosbenfica.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Paula Daniel

Cargo: Técnica Superior

417665926