Anúncio de Procedimento 8536/2024, de 2 de Maio
- Corpo emitente: Município de Sabugal
- Fonte: Diário da República n.º 85/2024, Série II de 2024-05-02
- Data: 2024-05-02
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Construção de Percurso Pedonal Acessível no Espaço Público, no Soito
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sabugal
NIPC: 506811662
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 6324-007
Localidade: Sabugal
País: Portugal
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: Freguesia de Souto - Sabugal
Telefone: +351271751040
Fax: 271751058
Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-sabugal.pt
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-sabugal.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.cm-sabugal.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 02-05-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 261.513,37 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Proc. 02/2024 - E
Descrição: Construção de Percurso Pedonal Acessível no Espaço Público, no Soito
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233161
Preço base s/IVA: 261.513,37 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal
NUT III: PT16J
Localidade: Souto - Sabugal
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: União das Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 180 dias
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 1.ª subcategoria (Vias de Circulação Rodoviária); 6.ª subcategoria (Saneamento Básico) e 8.ª subcategoria (Calcetamentos) da 2.ª categoria (Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e outras Infraestruturas) da classe correspondente ao valor da proposta
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 22-05-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Conforme artigo 23º do Programa de Procedimento
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara
Endereço: Praça da República
Código postal: 6324-007
Localidade: Sabugal
Telefone: +351271751040
Fax: 271751058
Endereço eletrónico: presidencia@cm-sabugal.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Vitor Manuel Dias Proença
Cargo: Presidente da Câmara
417598501
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5733144.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5733144/anuncio-de-procedimento-8536-2024-de-2-de-maio