CP 026/2024 - Aquisição de padaria e pastelaria congelada, por lotes

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços de Acção Social da Universidade do Minho

NIPC: 680047360

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Acção Social da Universidade do Minho

Endereço: Campus de Gualtar

Código postal: 4710-057

Localidade: Braga

País: Portugal

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 253601450

Fax: 253601451

Endereço da Entidade (URL): www.sas.uminho.pt

Endereço Eletrónico: sas@sas.uminho.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 29-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 70.871,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 17

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 17



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP 026/2024

Descrição: CP 026/2024 - Aquisição de padaria e pastelaria congelada, por lotes

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Preço base s/IVA: 70.871,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: PADARIA - PÃO COM CHOURIÇO

Preço base s/IVA: 8.880,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: PADARIA - MASSA FOLHADA

Preço base s/IVA: 1.119,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: PASTEL - FOLHADOS DE SALSICHA CONGELADOS

Preço base s/IVA: 1.750,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: PASTEL - FOLHADOS DE FRANGO CONGELADOS

Preço base s/IVA: 1.340,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: PASTEL - FOLHADOS COMBINADO DE CARNE

Preço base s/IVA: 4.270,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: PASTEL - FOLHADOS MISTO CONGELADOS

Preço base s/IVA: 6.380,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: PASTEL - FOLHADOS DE CHOCOLATE TIPO NAPOLITANA CONGELADOS

Preço base s/IVA: 11.440,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: PASTEL. - MUFFINS VARIADOS CONGELADOS

Preço base s/IVA: 7.680,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: PASTEL - PASTEL DE NATA CONGELADO

Preço base s/IVA: 810,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: PASTEL. - PIZZA INDIVIDUAL

Preço base s/IVA: 10.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: SALGADOS - EMPANADAS

Preço base s/IVA: 3.120,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: QUEQUE DE CHOCOLATE SEM GLUTEN

Preço base s/IVA: 2.820,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: TORTILHA WRAPS CLASSIC SEM GLUTEN

Preço base s/IVA: 660,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: MINI BAGUETE SEM GLUTEN

Preço base s/IVA: 2.340,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: CROISSANT SEM GLUTEN

Preço base s/IVA: 1.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: BROWNIE DE CHOCOLATE SEM GLUTEN

Preço base s/IVA: 3.800,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: VEGAN CUPCAKE DE CENOURA E CREME DE CANELA

Preço base s/IVA: 2.562,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15812000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Todas

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017

País: Portugal

NUT III: PT111

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Braga

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017

Prazo de execução do contrato: 6 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 03-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzYyNjk3



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0003

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0004

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0005

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0006

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0007

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0008

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0009

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0010

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0011

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0012

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0013

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0014

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0015

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0016

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0017

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Reitor da Universidade do Minho

Endereço: Campus de Gualtar

Código postal: 4710-057

Localidade: Braga

Telefone: 253601450

Fax: 253601451

Endereço eletrónico: sas@sas.uminho.pt

Prazo de interposição do recurso: 3 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Paula Alexandra Sousa Seixas

Cargo: Administradora dos SASUM

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