Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal

NIPC: 503933813

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística – Departamento de Compras – Unidade de Bens e Serviços – Edifício 2

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809-013

Localidade: Almada

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

Telefone: 212 879 300

Fax: 21 287 90 00

Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt

Endereço Eletrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 24-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 455.818,50 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 10016042

Descrição: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18143000

Preço base s/IVA: 455.818,50 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: LOTE 1

Preço base s/IVA: 20.110,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18143000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: LOTE 2

Preço base s/IVA: 63.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18143000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: LOTE 3

Preço base s/IVA: 57.137,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18143000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: LOTE 4

Preço base s/IVA: 101.080,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18143000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: LOTE 5

Preço base s/IVA: 133.700,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18143000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: LOTE 6

Preço base s/IVA: 14.078,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18143000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: LOTE 7

Preço base s/IVA: 66.113,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 18143000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Alcântara-Terra

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alcântara

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Ermesinde

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Ermesinde

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Entroncamento

Distrito: Santarém

Concelho: Entroncamento

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora de Fátima - Entroncamento

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Coimbra

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Alcântara-Terra

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alcântara

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Ermesinde

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Ermesinde

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Entroncamento

Distrito: Santarém

Concelho: Entroncamento

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora de Fátima - Entroncamento

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Coimbra

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Alcântara-Terra

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alcântara

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Ermesinde

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Ermesinde

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Entroncamento

Distrito: Santarém

Concelho: Entroncamento

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora de Fátima - Entroncamento

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Coimbra

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Alcântara-Terra

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alcântara

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Ermesinde

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Ermesinde

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Entroncamento

Distrito: Santarém

Concelho: Entroncamento

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora de Fátima - Entroncamento

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Coimbra

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Alcântara-Terra

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alcântara

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Ermesinde

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Ermesinde

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Entroncamento

Distrito: Santarém

Concelho: Entroncamento

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora de Fátima - Entroncamento

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Coimbra

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)

Identificador do Lote: LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Alcântara-Terra

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alcântara

Identificador do Lote: LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Ermesinde

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Ermesinde

Identificador do Lote: LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Entroncamento

Distrito: Santarém

Concelho: Entroncamento

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora de Fátima - Entroncamento

Identificador do Lote: LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Coimbra

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)

Identificador do Lote: LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Alcântara-Terra

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alcântara

Identificador do Lote: LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Ermesinde

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Ermesinde

Identificador do Lote: LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Entroncamento

Distrito: Santarém

Concelho: Entroncamento

Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora de Fátima - Entroncamento

Identificador do Lote: LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Coimbra

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Prazo de execução do contrato: 868 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 22-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual nos lotes 4 e 5



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=fNePVTOGF4vrspW4tVGTRU13CWhOtfw3gQWBz2PznFDU6kUd2y



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0004; LOT-0005

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0006; LOT-0007

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0006

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0007

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809-013

Localidade: Almada

Telefone: 212879000

Fax:

Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Vasco Maria Beltran Franco de Paula Soares

Cargo: Assistente de Gestão

417637551