Empreitada L. CINTURA E L. NORTE - ESTAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO DE CAMPOLIDE, ORIENTE E ALVERCA E AZAMBUJA - SINALIZAÇÃO (DIGITALIZAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal

NIPC: 503933813

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística – Departamento de Compras – Unidade Empreitadas – Edifício 2

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809-013

Localidade: Almada

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

Telefone: 212 879 300

Fax: 21 287 90 00

Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 24-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 77.000.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 10015497

Descrição: Empreitada L. CINTURA E L. NORTE - ESTAÇÕES DE CONCENTRAÇÃO DE CAMPOLIDE, ORIENTE E ALVERCA E AZAMBUJA - SINALIZAÇÃO (DIGITALIZAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO)

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45234115

Preço base s/IVA: 77.000.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de São Vicente



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 8485 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: a. 17.ª subcategoria da 4.ª categoria e da classe que cubra o valor total da proposta;

b. 1.ª, 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategoria (s) da 1.ª categoria (s), c. 1.ª, 2.ª, 4.ª, 8.ª, 9.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria e d. 1.ª, 2.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria, da(s) classe(s) correspondente(s), cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam, consoante a parte a que cada um desses trabalhos respeite na proposta e que será indicada em documento anexo àquela.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 01-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 50%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Valia da Solução Técnica Construtiva

Ponderação : 80%;

Nome: Valia Manutenção

Ponderação : 20%;

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Componente Investimento

Ponderação : 80%;

Nome: Componente Verificação de conformidade, certificação e manutenção

Ponderação : 20%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809-013

Localidade: Almada

Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Margarida Veloso

Cargo: Diretora Adjunta de Compras e Logística

417638694