Fornecimento e instalação de dois Chillers no Centro de Controlo Oceânico em Santa Maria, Açores

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.

NIPC: 504448064

Endereço: Rua D - Edifício 121 - Aeroporto de Lisboa

Código postal: 1700-008

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Vila do Porto

Freguesia: Freguesia de Vila do Porto

Telefone: 218553100

Endereço da Entidade (URL): https://www.nav.pt

Endereço Eletrónico: geral@nav.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 24-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 500.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: Concurso Público nº 104/DEP/2024-PI.1.01.07.0218-1.01

Descrição: Fornecimento e instalação de dois Chillers no Centro de Controlo Oceânico em Santa Maria, Açores

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 42512300

Preço base s/IVA: 500.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT200

Localidade: Açores

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Vila do Porto

Freguesia: Freguesia de Vila do Porto



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Data de Início: 02-09-2024

Data de Fim: 31-03-2025

Prazo de execução do contrato: 180 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 12ª subcategoria da 4ª categoria (instalações elétricas e mecânicas)



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov

URL para Apresentação: https://anogov.com

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 24-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: Conforme escolha do adjudicatário: Depósito, garantia bancária "on first demand", ou seguro-caução prestada por um banco/companhia de seguros autorizado a operar em Portugal



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://anogov.com



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E.P.E.

Endereço: Rua D - Edifício 121 - Aeroporto de Lisboa

Código postal: 1700-008

Localidade: Lisboa

Telefone: 218553100

Fax:

Endereço eletrónico: geral@nav.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Pedro Gonçalo Roque Ângelo

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

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