Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização no Edifício Sede, Delegação de Queluz, Delegação do Cacém, Oficina Ambiental (DOFA) e Instalações Oficinais da Portela (IOP), dos SMAS de Sintra

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 3488/2024, de 2024-03-01, com o ID 417262723



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

NIPC: 680000054

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento, Stocks e Contratação

Endereço: Av. Movimento das Forças Armadas, 16

Código postal: 2714-503

Localidade: SINTRA

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

Telefone: 219119016

Endereço da Entidade (URL): https://www.smas-sintra.pt

Endereço Eletrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso limitado por prévia qualificação

Data de Envio do Anúncio: 24-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.030.119,36 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CLPQ 01LF/2024

Descrição: Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização no Edifício Sede, Delegação de Queluz, Delegação do Cacém, Oficina Ambiental (DOFA) e Instalações Oficinais da Portela (IOP), dos SMAS de Sintra

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90910000

Preço base s/IVA: 1.030.119,36 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: SINTRA

Distrito: Lisboa

Concelho: Sintra

Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 36 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: De acordo com o previsto nas Peças do Procedimento

Descrição: De acordo com o previsto nas Peças do Procedimento



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/sts/Login

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das candidaturas: 30-05-2024

Prazo para a decisão de qualificação: 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o previsto nas Peças do Procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o previsto nas Peças do Procedimento

Modelo de qualificação: Modelo complexo

Segunda Fase

Indicador de Nº Máx. de Candidatos: Não

Critério de seleção:

Fatores - Tipo: Outros

Critérios de Seleção Utilizados: Utilizado

Fatores - Nome: Outros

Fatores - Outro Nome: Certificação em Qualidade, Ambiente e Segurança

Fatores - Ponderação: 40%

Fatores - Subfatores? Sim

Subfatores:

Subfatores - Nome: ISO 9001: 2015

Subfatores - Ponderação: 35%

Subfatores - Nome: ISO 14001:2015

Subfatores - Ponderação: 35%

Subfatores - Nome: ISO 45001:2018 / ISO 17025:2018

Subfatores - Ponderação: 30%

Critérios de Seleção do Convite para a Segunda Fase? Não

Critério de seleção:

Fatores - Tipo: Competência para o exercício da atividade profissional

Critérios de Seleção Utilizados: Utilizado

Fatores - Nome: Outros

Fatores - Outro Nome: Anos de atividade no mercado (mínimo 5 anos)

Fatores - Ponderação: 40%

Fatores - Subfatores? Sim

Subfatores:

Subfatores - Nome: Entre 5 e 10 anos

Subfatores - Ponderação: 30%

Subfatores - Nome: Entre 11 e 15 anos

Subfatores - Ponderação: 30%

Subfatores - Nome: mais de 16 anos

Subfatores - Ponderação: 40%

Critérios de Seleção do Convite para a Segunda Fase? Não

Critério de seleção:

Fatores - Tipo: Outros

Critérios de Seleção Utilizados: Utilizado

Fatores - Nome: Outros

Fatores - Outro Nome: Carteira de clientes dos últimos cinco anos devidamente comprovada

Fatores - Ponderação: 20%

Fatores - Subfatores? Sim

Subfatores:

Subfatores - Nome:

Subfatores - Ponderação: 0%

Critérios de Seleção do Convite para a Segunda Fase? Não

Prazo para apresentação das propostas: 30-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: De acordo com o previsto nas Peças do Procedimento



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login)



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal de Sintra

Endereço: Largo Dr. Virgílio Horta

Código postal: 2714-501

Localidade: SINTRA

Telefone: 219238500

Fax:

Endereço eletrónico: geral@cm-sintra.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca

Cargo: Presidente do Conselho de Administração dos SMAS-Sintra



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Intenção de cancelamento

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Objeto do contrato

Descrição das Alterações: Foi alterado o Caderno de Encargos, no que diz respeito á execução do Contrato nas instalações da DOFA, bem como o valor do Preço Base do procedimento

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 23-04-2024

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