Aquisição de Medicamentos para Hospital das Forças Armadas ¿ Polo de Lisboa por um de período de 3 meses

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)

NIPC: 600010180

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) – Hospital das Forças Armadas

Endereço: Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa, Azinhaga dos Ulmeiros – Lisboa - Lumiar

Código postal: 1640-020

Localidade: Lumiar

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar

Telefone: 217519777

Endereço da Entidade (URL): https://www.hfar.pt/

Endereço Eletrónico: hfar_daf_gabtec@hfar.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 23-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 153.345,43 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 11

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPI 2024000075

Descrição: Aquisição de Medicamentos para Hospital das Forças Armadas – Polo de Lisboa por um de período de 3 meses

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Preço base s/IVA: 153.345,43 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lamivudina 300 mg + Dolutegravir 50 mg Comp

Preço base s/IVA: 53.280,24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lamivudina 150 mg Comp

Preço base s/IVA: 32,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lamivudina 300 mg Comp

Preço base s/IVA: 528,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: LamIVUDina 150 mg + Zidovudina 300 mg Comp

Preço base s/IVA: 120,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Abacavir 600 mg + Lamivudina 300 mg Comp

Preço base s/IVA: 360,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Efavirenz 600 mg Comp

Preço base s/IVA: 720,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Lopinavir 200 mg + Ritonavir 50 mg Comp

Preço base s/IVA: 625,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Elvitegravir 150mg + Cobicistato 150mg + Emtricitabina 200mg + Tenofovir 245mg

Preço base s/IVA: 2.694,72 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Dolutegravir 50 mg Comp

Preço base s/IVA: 23.466,67 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Dolutegravir 50 mg + Abacavir 600 mg + Lamivudina 300 mg Comp

Preço base s/IVA: 41.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Darunavir 800mg+Cobicistate 150mg+Emtricitabina 200mg+Tenofovir alafenamida10mg

Preço base s/IVA: 29.918,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lumiar

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lumiar

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Lumiar



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 3 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Peças do procedimento - AcinGov

Descrição: Peças do procedimento - AcinGov



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 22-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Faturação Eletrónica: Permitido



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Hospital das Forças Armadas-Polo de Lisboa

Endereço: Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa, Azinhaga dos Ulmeiros – Lisboa - Lumiar

Código postal: 1640-020

Localidade: Lumiar

Endereço eletrónico: hfar_daf_gabtec@hfar.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Miguel Ferreira

Cargo: Chefe do Serviço de Aquisições do HFAR

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