PPC14/2024_BS/DA ¿AQUISIÇÃO DE CONTENTORES SUBTERRÂNEOS DE RESÍDUOS E CONSUMÍVEIS¿ e tem por objeto a realização de procedimento pré-contratual com vista à celebração de contrato de aquisição de contentores subterrâneos de resíduos e consumíveis, nos termos definidos no caderno de encargos.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Inframoura, E.M.

NIPC: 504915266

Endereço: Rua das Amoreiras

Código postal: 8125-497

Localidade: Faro

País: Portugal

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Loulé

Freguesia: Freguesia de Quarteira

Telefone: 289310650

Fax: 289310650

Endereço da Entidade (URL): www.inframoura.pt

Endereço Eletrónico: josepinto@inframoura.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 24-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 155.600,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PPC14/2024_BS/DA

Descrição: PPC14/2024_BS/DA “AQUISIÇÃO DE CONTENTORES SUBTERRÂNEOS DE RESÍDUOS E CONSUMÍVEIS” e tem por objeto a realização de procedimento pré-contratual com vista à celebração de contrato de aquisição de contentores subterrâneos de resíduos e consumíveis, nos termos definidos no caderno de encargos.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44613800

Preço base s/IVA: 155.600,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Faro

Distrito: Faro

Concelho: Loulé

Freguesia: Freguesia de Quarteira



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 3 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 02-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da Inframoura, E.M.

Endereço: Rua das Amoreiras, Vilamoura

Código postal: 8125-497

Localidade: Loulé

Telefone: +351 289310650

Fax: +351 289310650

Endereço eletrónico: info@inframoura.pt

Prazo de interposição do recurso: 8 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: JORGE ALEIXO RAMOS

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

417633639