Realização da empreitada de reabilitação do Centro Social Paroquial do Entroncamento.

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 5466/2024, de 2024-03-26, com o ID 417523121



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DO ENTRONCAMENTO

NIPC: 500877530

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social Paroquial do Entroncamento

Endereço: Rua Da Fé, nº 6

Código postal: 2330-112

Localidade: ENTRONCAMENTO

País: Portugal

NUT III: PT16I

Distrito: Santarém

Concelho: Entroncamento

Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Entroncamento

Telefone: 249715031

Endereço da Entidade (URL): https://cspentroncamento.net/

Endereço Eletrónico: geral@cspentroncamento.net

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 24-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 288.933,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/1/2024

Descrição: Realização da empreitada de reabilitação do Centro Social Paroquial do Entroncamento.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45215220

Preço base s/IVA: 288.933,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT16I

Localidade: Entroncamento

Distrito: Santarém

Concelho: Entroncamento

Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Entroncamento



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 180 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Cláusula 6ª alínea c) do programa de concurso.



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 15-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: O objeto do(s) subcontrato(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ2ODM0



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Não autorizado

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Júri do Procedimento

Endereço: Rua Da Fé, nº 6

Código postal: 2330-112

Localidade: Entroncamento

Telefone: 249715031

Fax:

Endereço eletrónico: geral@cspentroncamento.net



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: INÊS FILIPA CADETE MIRANDA

Cargo: Gestor



29 - ALTERAÇÃO

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Processo; Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Na secção 5 - Processo, foi alterado o valor do preço base do procedimento.

Na secção 13 - Condições de Apresentação, foi alterado o prazo para apresentação das propostas.

Foram juntas novas peças ao projeto de eletricidade.

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 24-04-2024

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