HASTA PÚBLICA N.º 01/ICNF/DRCNF-ALT/2024

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

NIPC: 510342647

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo

Endereço: Rua Tenente Raúl de Andrade, 1 a 3

Código postal: 7000 613

Localidade: Évora

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: União das Freguesias de Évora (São Mamede, Sé, São Pedro e Santo Antão)

Telefone: 266737370

Endereço da Entidade: https://www.icnf.pt/oquefazemos/hastaspublicas

Endereço Eletrónico: DRCNF.Alentejo@icnf.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: HASTA PÚBLICA N.º 01/ICNF/DRCNF-ALT/2024

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de cortiça na árvore constituída por 1 lote, localizado na Mata Nacional de Valverde, no concelho de Alcácer do Sal, área sob gestão do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF) - Direção Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo (DRCNF-ALT).

Tipo de bens: Cortiça na árvore

Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do código dos contratos públicos

Avaliação do bem: 75,000.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento? Sim

Valor da licitação base do procedimento: 75,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03430000

Valor: 75,000.00 EUR



3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados



4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: H.P. N.º 01/2024

Referência do Portal dos Contratos Públicos: NA

Contratação por Lotes? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Sim

É adotada uma fase de negociação? Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes: Não



6 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Conforme artigo 4º do Programa de procedimento

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortalgov



7 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

De acordo com o artigo 5.º do programa do procedimento.



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

De acordo com o artigo 12.º do programa do procedimento.



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Conforme artigo 7º do Programa de Procedimento



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - Modo e Local de apresentação das propostas

Plataforma

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortalgov



12 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: Conforme artigo 9.º do Programa de Procedimento



13 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Sim



14 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



15 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim

Percentagem: 2 %

Valor: 1,500.00 EUR



16 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

22-04-2024



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Olga Martins

Cargo: Diretora Regional

417624883