PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE ODIVELAS BLOCOS 1 E 6

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação de Beneficiários da Obra de Rega de Odivelas

NIPC: 501939083

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Amélia Sobral

Endereço: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral

Código postal: 7900-562

Localidade: Ferreira do alentejo

País: Portugal

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Ferreira do Alentejo

Freguesia: União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros

Telefone: 284739425

Endereço da Entidade (URL): https://www.aboro.pt

Endereço Eletrónico: geral@aboro.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 17-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 615.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP3/ABORO/2024

Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO DO APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DE ODIVELAS BLOCOS 1 E 6

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 71300000

Preço base s/IVA: 615.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Ferreira do alentejo

Distrito: Beja

Concelho: Ferreira do Alentejo

Freguesia: União das Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 214 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov

URL para Apresentação: https://anogov.com

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 17-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: A caução é prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro caução.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 70%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Qualidade geral da proposta

Ponderação : 30%;

Nome: Memória descritiva

Ponderação : 40%;

Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação : 30%;

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 30%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Direção da ABORO

Endereço: Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral

Código postal: 7900-562

Localidade: Ferreira do alentejo

Telefone: 284739425

Fax:

Endereço eletrónico: geral@aboro.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria Amélia Sobral

Cargo: Diretora Executiva

417613615