Aquisição de equipamento de laboratório de geotecnia e materiais de construção

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: CICCOPN - Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Norte

NIPC: 503716391

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Estrutura de Projeto da Contratação Pública e Assessoria Jurídica

Endereço: Rua de Espinhosa S/N

Código postal: 4475-699

Localidade: Avioso S.Pedro Maia

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia

Telefone: 229866400

Fax: 229866400

Endereço da Entidade (URL): www.ciccopn.pt

Endereço Eletrónico: ciccopn@ciccopn.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Assuntos económicos



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 17-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 428.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 13

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 13



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 24.L.PRR.701

Descrição: Aquisição de equipamento de laboratório de geotecnia e materiais de construção

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38570000

Preço base s/IVA: 428.000,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Equipamento para a caracterização do comportamento mecânico em termos de fadiga das misturas betuminosas

Preço base s/IVA: 75.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38570000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Equipamento universal de ensaios mecânicos para instalação no solo

Preço base s/IVA: 220.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38570000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Compactador Marshall com câmara de insonorização

Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38570000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Equipamento de extração de água de misturas betuminosas de acordo com EN 12697-14:2020

Preço base s/IVA: 1.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38570000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Edómetros automáticos

Preço base s/IVA: 19.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38540000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Equipamento para medição da temperatura de amolecimento de ligantes betuminosos totalmente automático

Preço base s/IVA: 12.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38540000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Placas de aquecimento com multiposições com agitação integrada para digestões ácidas combinada com cargas térmicas elevadas

Preço base s/IVA: 7.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38570000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Equipamento para medição da penetração de ligantes betuminosos totalmente automático

Preço base s/IVA: 14.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38540000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Estufa com refrigeração

Preço base s/IVA: 7.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38570000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Viscosimetros Cannon-Fenske Transparentes

Preço base s/IVA: 2.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38540000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Penetrómetro Dinâmico para ensaios DPL, DPM e DPH, com chassis montado sobre lagartas

Preço base s/IVA: 47.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38540000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Célula triaxial

Preço base s/IVA: 7.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38570000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Equipamento de evaporator rotativo

Preço base s/IVA: 8.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 38570000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia

Identificador do Lote: LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia

Identificador do Lote: LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia

Identificador do Lote: LOT-0008

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia

Identificador do Lote: LOT-0009

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia

Identificador do Lote: LOT-0010

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia

Identificador do Lote: LOT-0011

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia

Identificador do Lote: LOT-0012

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia

Identificador do Lote: LOT-0013

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Maia

Distrito: Porto

Concelho: Maia

Freguesia: Freguesia de Castêlo da Maia



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

Data de Início: 01-07-2024

Data de Fim: 31-12-2024

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ComprasPT

URL para Apresentação: https://www.compraspt.com/cpt-ciccopn/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 17-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.compraspt.com/cpt-ciccopn/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=UZtqeK6VboobMpVdeDZfYMm7Mvrka4lzDfv3OK6uXuYpJ7T5iU



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Aquisição inovadora

Contratos Públicos Inovadores: As obras, fornecimentos ou serviços adjudicados envolvem atividades de investigação e desenvolvimento.

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos, com a seguinte justificação

Justificação relativa à Acessibilidade: Não foram incluídos critérios de acessibilidade



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0006

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0007

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0008

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0009

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0010

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0011

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0012

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0013

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua da Espinhosa, S/N

Código postal: 4475-699

Localidade: Avioso S. Pedro

Telefone: 229866400

Fax:

Endereço eletrónico: geral@ciccopn.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Silvia Alexandra Rebelo Pereira

Cargo: Técnica Administrativa

417610318