Aviso (extrato) n.º 8369/2024/2
Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas
Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se pública a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas dos trabalhadores:
Rosa Maria Vera Coelho, com a carreira e categoria de assistente operacional, ao abrigo do n.º 47.º do anexo à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, com efeitos a 1 de abril de 2023;
Maria João Delicado Quarenta, com a carreira e categoria de assistente técnico, ao abrigo do n.º 47.º do anexo à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, com efeitos a 24 de junho de 2023;
José Francisco Martins do Pereiro, com a carreira e categoria de assistente operacional, ao abrigo do n.º 47.º do anexo à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, com efeitos a 1 de outubro de 2022.
22 de março de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Luís António Pita Ameixa.
317522588
Aviso (extrato) 8369/2024/2, de 19 de Abril
- Corpo emitente: Município de Ferreira do Alentejo
- Fonte: Diário da República n.º 78/2024, Série II de 2024-04-19
- Data: 2024-04-19
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Rescisão de contrato de trabalho de dois trabalhadores na carreira de assistente operacional e um trabalhador na carreira de assistente técnico.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5722366.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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