Empreitada de Construção do Pavilhão das Artes - Edifício 14, no Campus de Gambelas

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Universidade do Algarve

NIPC: 505387271

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Reitor



Endereço: Campus da Penha, Estrada da Penha



Código postal: 8005-139

Localidade: Faro

País: Portugal

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Faro

Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)

Telefone: 289800100

Fax: 289888401

Endereço da Entidade (URL): www.ualg.pt

Endereço Eletrónico: contratacaopublica@ualg.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato; Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 16-04-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.576.766,99 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 05-2024 UALG

Descrição: Empreitada de Construção do Pavilhão das Artes - Edifício 14, no Campus de Gambelas

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45214300

Preço base s/IVA: 1.576.766,99 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT150

Localidade: Faro

Distrito: Faro

Concelho: Faro

Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 365 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 1.ª Categoria – Edifícios e Património Construído, na classe que cubra o valor global da proposta, na Subcategoria:

1.ª - Estruturas e elementos de betão

1.ª Categoria – Edifícios e Património Construído, na classe correspondente à parte dos trabalhos que respeitam, nas Subcategorias:

4ª – Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias;

5.ª — Estuques, pinturas e outros revestimentos;

7.ª – Trabalhos em perfis não estruturais

4.ª Categoria – Instalações elétricas e mecânicas, na classe correspondente à parte dos trabalhos que respeitam, nas Subcategorias:

1.ª – Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA;

3.ª – Postos de transformação acima de 250 kVA;

9.ª — Infraestruturas de telecomunicações;

12.ª — Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração

5.ª Categoria – Outros Trabalhos, na classe correspondente à parte dos trabalhos que respeitam, na Subcategoria:

1.ª – Demolições



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 17-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzU3MTk5



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valia Técnica

Ponderação: 40%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Plano de Trabalhos

Ponderação : 60%;

Nome: Plano de Pagamentos

Ponderação : 40%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Não autorizado

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Júri

Endereço: Campus da Penha, Estrada da Penha



Código postal: 8005-139

Localidade: Faro

Telefone: 289800100

Fax: 289888401

Endereço eletrónico: contratacaopublica@ualg.pt

Prazo de interposição do recurso: 10 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Professor Doutor Paulo Manuel Roque Águas

Cargo: Reitor da Universidade do Algarve

417601684